Jane Galvão, Veriano Terto Jr. e Richard Parker 

Este texto — escrito na perspectiva de uma ONG, ABIA, sendo que, algumas vezes, a ABIA é citada para ilustrar determinadas situações — é o produto de uma investigação, iniciada em 2022, e que, inicialmente, visava fomentar o debate sobre o financiamento internacional destinado às organizações não-governamentais brasileiras com atividades em HIV/AIDS (ONG/AIDS). Mas, ao longo do processo de pesquisa, nosso foco expandiu e no texto abordamos não somente a questão do financiamento para ONGs mas, também, o contexto mais amplo de financiamento da resposta global para a pandemia de HIV. Para nós ficou claro que, de muitas maneiras, essa perspectiva e contexto mais amplos eram necessários para melhor entender o financiamento das respostas da sociedade civil à pandemia de HIV. Esses contextos mais amplos são relevantes para entender os fluxos de recursos para as ONGs brasileiras para o enfrentamento da epidemia de HIV no país, e também nos ajudaram a interpretar e compreender as diversas razões que visam explicar a redução significativa de recursos disponíveis para as ações da sociedade civil no Brasil (e em outros contextos) durante os anos mais recentes.

A ABIA desenvolveu esse trabalho ao longo de mais de dois anos, e reconhecemos que os dados disponíveis muitas vezes têm imprecisões. Por exemplo, informações sobre recursos para a sociedade civil podem ficar camuflados nos valores destinados para governos, e a interpretação de tendências muitas vezes demanda atenção para contextos mais amplos (e as vezes ambíguos) que tentamos destacar ao longo do texto.

Nossa análise começa em 1981 — quando os primeiros casos de pessoas com HIV foram identificados nos Estados Unidos — e vai até 2022, ano que marca o fim da presidência de Jair Bolsonaro (janeiro 2019-dezembro 2022) com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República. Sobretudo para a área da saúde, como comentaremos mais adiante, a administração Bolsonaro foi desastrosa. Também, em 2022 a ABIA celebrou 35 anos de fundação.

Enquanto a análise aqui apresentada termina em 2022, adicionamos um Posfácio para refletir sobre as mudanças trazidas pela reeleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. O Posfácio reflete as medidas tomadas, até fevereiro de 2025 pela administração Trump, e como tais medidas afetam não somente as agências norte-americanas que trabalham na área da saúde, mas também o equilíbrio da saúde pública global.

Em um relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Joint United Nations Programme on HIV/AIDS, UNAIDS), lançado em 2023 mas refletindo sobre dados dos anos anteriores, é destacado a diminuição de recursos para a pandemia de HIV, e um apelo é feito para os doadores ampliarem o apoio financeiro para intervenções implementadas por grupos comunitários. A ABIA espera que os doadores ouçam o apelo do UNAIDS, e que ainda seja possível ampliar o engajamento de doadores com as ONGs/AIDS. Mas, infelizmente, um cenário que já estava difícil para o financiamento de ONGs/AIDS ficou ainda mais complicado desde a reeleição de Trump.

A ABIA, com a publicação Uma Análise Crítica das Tendências de Financiamento Internacional para Atividades em HIV e AIDS, 1981-2022, visa promover o diálogo sobre financiamentos destinados não somente às ONGs/AIDS, mas também para as OSCs que trabalham com outros agravos à saúde. Também esperamos que a discussão aqui apresentada seja relevante para OSCs do Sul global, e para todos os setores que trabalham com questões de saúde global em tempos tão sombrios quanto os que estamos passando neste momento.