A ABIA esclarece que não existe nenhum caso descrito na literatura científica em todo o mundo que tenha demonstrado a saliva como um fluido capaz de transmitir o HIV.
- O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é o agente causal da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS). A AIDS é o estado mais avançado da infecção e se estabelece quando o HIV já destruiu o sistema imunológico (de defesa) da pessoa portadora do vírus.
- São considerados fluidos corporais NÃO infectantes: saliva, urina, lágrimas, fezes e suor. Esclarecemos que a saliva, urina, e lágrimas não contém quantidade de HIV suficiente para infectar outra pessoa, independentemente da forma que a pessoa entre em contato com esses fluidos. Logo, não são fluidos capazes de transmitir o HIV.
- Há muitas evidências que apoiam essa condição. No caso da saliva, há inúmeras ocorrências que acontecem na boca que a transformam num lugar inóspito para o vírus: ácidos, enzimas, fricção, ar, dentre outros fatores. Além disso, a saliva é rica em proteínas que inibem a infecção pelo HIV, como por exemplo, a enzima inibidora de protease secretada por leucócitos (SLIP) que representa uma barreira natural na transmissão do HIV. Portanto, a saliva NÃO é um fluido capaz de transmitir o vírus da AIDS.
- São considerados fluidos corporais infectantes: o sangue, o sêmen, as secreções vaginais e o leite materno (de uma mãe infectada pelo HIV que pode transmitir o vírus ao amamentar o bebê).
- Esclarecemos que, para que ocorra a infecção pelo HIV, devem existir necessariamente três condições:
- Que o vírus esteja presente, ou seja, uma pessoa deve estar infectada com o HIV;
- Que haja quantidade suficiente do HIV no fluido que está servindo como veículo de infecção. Ou seja, a concentração de vírus determina se a infecção vai ou não ser efetiva. Por exemplo, hoje já sabemos que uma pessoa com carga viral indetectável, e, portanto, com pouca concentração de vírus no sangue, tem menor possibilidade de transmitir o vírus à outra pessoa;
- O vírus deve penetrar na corrente sanguínea. Entrar em contato com um fluido que contenha HIV (infectado) não é suficiente para provocar a infecção. Além de entrar em contato, o vírus deve alcançar a corrente sanguínea em quantidades suficientes;
- Ressaltamos que a maior concentração de HIV está no sangue, seguido pelo sêmen e pelos fluidos vaginais;
- Informamos a seguir as formas de transmissão do HIV, ou seja, as situações que permitem que o HIV chegue à corrente sanguínea:
- Relações sexuais sem proteção (sexo vaginal e/ou anal sem uso de camisinha). Obs: Fazer sexo oral é considerado de baixíssimo risco, mas o risco aumenta se há ejaculação na boca (os casos de transmissão por sexo oral registram que houve ejaculação na boca e consequentemente exposição ao sêmen). Não há casos documentados de infecção pelo HIV quando houve somente exposição ao fluido vaginal ou ao pré-sêmen. Reforçamos que saliva é um veículo (liquido) inóspito para o HIV porque as enzimas contidas na saliva destroem o vírus e também a mucosa oral é mais espessa que a do ânus ou da vagina. Receber sexo oral não coloca NINGUÉM em risco porque quem recebe se expõe somente à saliva do/a parceiro/a portadora ou não do HIV;
- Contato direto com sangue infectado (seringas com agulhas infectadas como no caso de usuários de drogas injetáveis; transfusões de sangue e alguns produtos derivados do sangue; ou por acidente ocupacional, por exemplo, os profissionais de saúde);
- Por meio da mãe infectada para o filho: via transmissão vertical antes, durante, ou depois do parto este último através do leite materno;
- Por fim, salientamos que o artigo 131º do Código Penal, de 1940 e ainda em vigor, tipifica o crime de perigo de contágio por moléstia grave. Contudo, a lei ressalta que para que haja crime, é necessário que “o ato seja capaz de produzir o contágio”. Quando se trata de um ato envolvendo a saliva, seja na forma de um cuspe ou de um beijo, é pacífico o entendimento que estamos diante de “crime impossível”, vez que o fluido “supostamente” utilizado (a saliva) não é capaz de produzir o contágio por HIV.
Não vamos andar para trás, desinformação mata.
Sugestões de leitura:
- Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde , Coordenação Nacional de DST e AIDS: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.
http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/10/manual_conduta_odonto.pdf - Brasil, Ministério da Saúde. Departamento DST, AIDS e Hepatites Virais. Publicado em 23 de dezembro de 2009. http://www.aids.gov.br/noticia/evidencias-cientificasnbspconfirmam-que-beijo-nao-transmite-hiv
- Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV): aspectos gerias – curso básico de vigilância epidemiológica em HIV e AIDS, manual do aluno, 2005:
http://www.aids.gov.br/sites/default/files/CBVE-_Unidade_II.pdf - Grupo de trabajo sobre el tratamiento del VIH. Publicado em 11 de março de 2011:
http://gtt-vih.org/cuidate/sexualidad_y_vih/transmision_del_vih - Center of Disease Control and Prevention:
http://www.cdc.gov/hiv/basics/transmission.html - Aidsmap. HIV transmission. Publicado em 12 de outubro de 2015: http://www.aidsmap.com/HIV-transmission/page/3005817/
Rio de janeiro, 25 de abril de 2016
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS