O Projeto de Lei 198/2015, que torna crime hediondo a transmissão do vírus da AIDS, acaba de obter parecer desfavorável da deputada Laura Carneiro, relatora do PL na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O resultado é uma vitória do movimento AIDS brasileiro que vem pressionando para impedir o retrocesso. Ano passado, a ABIA e mais 70 organizações no país encaminharam uma carta aberta ao Congresso Nacional pedindo o arquivamento do projeto (https://goo.gl/kCCC31 , https://goo.gl/8SGyDS ).
Apesar da vitória, setores importantes do movimento consideram que o país vive um momento delicado para colocar o PL em votação. Diante disso, a Articulação Nacional de Movimento Nacional de AIDS (ANAIDS), que reúne mais de 300 organizações e redes, encaminhou uma carta à deputada Laura Carneiro onde apresenta uma série de argumentos para que o PL não seja votado neste momento.
Um dos trechos afirma: “devido ao caráter cada vez mais conservador dos parlamentares brasileiros, muito deles apoiados em valores religiosos fundamentalistas, tememos que a votação da Comissão acabe sendo favorável à aprovação do projeto, apesar de vosso parecer”.
Confira a carta na íntegra aqui