RSS
Facebook
Twitter
YouTube

  • Sobre Nós
    • Sobre Nós
    • Linha do Tempo
    • Missão e Visão
    • Estatuto ABIA
    • Diretoria e Conselho
    • Equipe
  • Nosso Foco
    • Prevenção, Tratamento e Assistência
    • Direitos e Sexualidade
    • Medicamento e Sustentabilidade
  • Agenda
  • Publicações
    • Prevenção
    • Sexualidade
    • Medicamentos
  • Acervo ABIA
    • Anais ABIA
    • Boletim ABIA
    • Boletim Ação Anti-AIDS
    • Boletim Extra G
    • Boletim Diversidade Sexual
    • Coleção ABIA
    • Cartazes e Folders
    • Cartilhas
    • Relatório Global
    • Livros
    • Oficinas de Capacitação
  • Mídias
    • ABIA Talk Show
    • Notícias
    • ABIA Podcast
    • ABIA Denuncia
    • Artigos
    • Posicionamentos
    • Vídeos
    • Mapa Interativo
    • Newsletters
    • Campanhas
  • Recomendamos
    • Links Nacionais
    • Links Internacionais
    • Biblioteca Virtual
  • FAQ: HIV/AIDS
  • Doações
  • Fale Conosco

ABIA condena reportagens sobre suposta transmissão intencional do HIV e demonstra preocupação com PL 198

A ABIA vem a público registrar sua profunda preocupação com as tentativas de criminalização da transmissão do HIV, revigoradas pelas recentes reportagens veiculadas na mídia.

Ainda que tais matérias pontuem o que as evidências cientificas já confirmam – sobre o tratamento como prevenção (Tasp), já adotado pelo Ministério da Saúde como estratégia e que reduz drasticamente a probabilidade de transmissão – é notável o vínculo com a propagação do pânico moral e do fortalecimento ao equivocado Projeto de Lei 198. Este último, que tramita hoje no Congresso, propõe que a transmissão intencional seja considerada crime hediondo.

A ABIA reforça que não há meios seguros para comprovar como se deu a transmissão do HIV: nem mesmo exames de genotipagem (exame que informa o código genético do vírus) de última geração garantem uma comprovação com confiabilidade de 100%.

Caso o Brasil adotasse o PL 198, muitos inocentes poderiam ser punidos de forma arbitrária, única e exclusivamente por possuir HIV e ter alguém que o acuse. Mais de 830 mil pessoas que vivem com HIV hoje no Brasil se transformariam em potenciais criminosos.

Destacamos também o impacto negativo que leis e processos criminalizantes têm sobre as pessoas que vivem com o HIV. De acordo com a Declaração de Oslo (2012):

  • criam confusão e medo sobre os direitos e responsabilidades nos termos da lei;
  • criam e mantêm desestímulos para revelar a soropositividade a parceiros sexuais;
  • criam e mantêm desestímulos para revelar comportamentos de risco relacionados com o HIV aos profissionais de saúde”.

A Declaração de Oslo também chama a atenção para o fato da epidemia de HIV ser nutrida por pessoas que desconhecem a sua sorologia. E afirma que ações que afastam da testagem podem significar um grande retrocesso na resposta à epidemia.

Lembramos que criminalização da transmissão do HIV tem sido objeto de debate há anos no Brasil e no exterior e ganha força quando ecoam vozes conservadoras na sociedade. No âmbito internacional, o polêmico tema foi pauta de uma comissão da ONU que se debruçou intensamente sobre o assunto em 140 países por 18 meses resultando no Relatório Global HIV e a Lei.

O documento argumenta que as legislações de criminalização são contraproducentes, não geram impacto na prevenção e estigmatizam as pessoas que vivem com HIV. O relatório também afirma que estas leis afastam as pessoas da testagem e do tratamento.

Advertimos que muitas vozes já se somaram em repúdio ao PL198. Dentre as várias ações, destacamos a Carta Aberta assinada por mais de 70 organizações que solicitam o arquivamento do projeto.

Com base nas evidências científicas oferecidas pelo tratamento como prevenção, a ABIA reforça veementemente a importância do arquivamento definitivo do PL 198. Conclamamos a contribuição da imprensa brasileira para a construção de uma resposta à AIDS pautada nos direitos humanos e a partir da adoção de estratégias de prevenção alinhadas com os saberes atuais.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2017

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

Categoria: Sem categoria Publicado em: 7 jul 2017



Compartilhar

open-society
open-society
brot
brot
Governo Federal
Governo Federal
Unitaid
Unitaid
ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
Observatório Nacional de Políticas de AIDS


Av. Presidente Vargas, 446 - 13º andar, 20071-907
Centro - Rio de Janeiro - RJ

+55 (21) 2223-1040

abia@abiaids.org.br


Licença Creative Commons

Este site está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
  • Sobre Nós
    • Sobre Nós
    • Linha do Tempo
    • Missão e Visão
    • Estatuto ABIA
    • Diretoria e Conselho
    • Equipe
  • Nosso Foco
    • Prevenção, Tratamento e Assistência
    • Direitos e Sexualidade
    • Medicamento e Sustentabilidade
  • Agenda
  • Publicações
    • Prevenção
    • Sexualidade
    • Medicamentos
  • Acervo ABIA
    • Anais ABIA
    • Boletim ABIA
    • Boletim Ação Anti-AIDS
    • Boletim Extra G
    • Boletim Diversidade Sexual
    • Coleção ABIA
    • Cartazes e Folders
    • Cartilhas
    • Relatório Global
    • Livros
    • Oficinas de Capacitação
  • Mídias
    • ABIA Talk Show
    • Notícias
    • ABIA Podcast
    • ABIA Denuncia
    • Artigos
    • Posicionamentos
    • Vídeos
    • Mapa Interativo
    • Newsletters
    • Campanhas
  • Recomendamos
    • Links Nacionais
    • Links Internacionais
    • Biblioteca Virtual
  • FAQ: HIV/AIDS
  • Doações
  • Fale Conosco