Direitos e sexualidade

Estudos quantitativos e qualitativos comprovaram que o enfrentamento da epidemia do HIV e da AIDS é ainda mais acentuado nos grupos denominados vulneráveis, sobretudo aqueles que têm a sexualidade como a principal barreira no acesso a serviços de saúde, tais como os homens que fazem sexo com homens (HSH), as prostitutas e os travestis.

O estigma, a violência e a vulnerabilidade social ainda são os principais entraves no acesso a serviços de saúde para esses grupos, resultantes do crescimento do conservadorismo moral e do dogmatismo religioso em relação à implementação das políticas públicas no campo das saúdes sexual e reprodutiva no sentido amplo e do HIV e da AIDS, em particular.

Os investimentos em prevenção do HIV com foco nestes setores têm sido drasticamente reduzidos. Também se observa o descumprimento de promessas e propostas políticas em todos os níveis de administração pública. Ações implementadas para este público-alvo são vetadas ou redesenhadas de forma a excluí-los, como o que aconteceu com o Kit anti-homofobia e a campanha de carnaval 2012.

No caso das prostitutas, a situação se mostra mais severa, em função da violação de direitos vivenciados mais recorrentes, como a violência policial, extorsão, assédio e violência por parte de traficante de drogas, expulsão de espaços públicos, restrição ao acesso a cuidados médicos de emergência e com deslocamento compulsório das prostitutas para regiões mais vulneráveis e com menor acesso a serviços.

O Observatório Nacional de Políticas de AIDS – uma iniciativa da ABIA – retoma com prioridade máxima o monitoramento crítico das políticas públicas de resposta ao HIV e à AIDS no campo dos direitos e sexualidade. É preciso resgatar a moldura de direitos humanos que pautou a resposta brasileira. O abandono da perspectiva de direitos humanos tem criado óbices para a superação de persistentes padrões de discriminação por razões de raça, classe e, também, sexualidade.

• Início da pesquisa de Análise da Gestão de Risco e Itinerários Terapêuticos em Populações Vulneráveis: Travestis, HSH e Mulheres Lésbicas, um estudo comparativo entre as cidades do Rio de Janeiro e Brasília, em parceria com a Universidade de Brasília (UNB);
• Realização do Encontro Diversidade Sexual, Saúde e Direitos dos Jovens;
• Produção do relatório, titulado Análise do Contexto da Prostituição em Relação a Direitos Humanos, Trabalho, Cultura e Saúde no Brasil ;
• Realização do Dialogo Saúde e Direitos em Contextos de Prostituição nos sede da ABIA;
• Mapeamento de denúncias de violações de direitos das prostitutas;
• Participação no estudo Levantamento sobre os efeitos da Copa do Mundo em Contextos de Prostituição, em parceria com o Observatório da Prostituição da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Análise de Contextos de Prostituição em Relação a Direitos Humanos, Trabalho, Cultura e Saúde no Brasil

Levantamento Nacional e Contexto Internacional

Leia Mais [+]