A ABIA reconhece a expansão do acesso ao tratamento como um importante passo para a redução de óbitos na luta contra a epidemia de HIV e AIDS no mundo, conforme aponta o último relatório do Programa das Nações Unidas para a Luta Contra a AIDS (Unaids).
Nós celebramos os dados apontados no relatório que mostram a estimativa de que 17 milhões (ou seja, 46% do total) de pessoas chegaram ao final de 2015 em tratamento antirretroviral. No entanto, questionamos como serão alcançadas as pessoas que ainda estão sem acesso ao tratamento (os 54% restantes). É um número significativo e não podemos admitir que, outra vez, transcorram décadas para atender quem continua sem acesso aos medicamentos.
Destacamos como positiva a ampliação da cobertura do tratamento contra o HIV nos países do sul e leste da África, uma das regiões mais afetadas pela epidemia. Salientamos, contudo, que aumentar o acesso não corresponde a uma solução mágica.
Lembramos que, no mundo, a sífilis tem medicamentos efetivos desde 1927, porém, em vários países, o número de casos cresce. Por desinvestimento em programas mais amplos de prevenção, a sífilis e, em especial a sífilis congênita, tem reaparecido. No Brasil, é hoje a oitava causa de natimortos.
Além disso, o relatório falha ao omitir a desigualdade crescente no acesso ao tratamento: quem tem, de fato, o acesso às medicações de última geração, cujo efeito colateral é menos prejudicial? Os medicamentos oferecidos hoje em alguns países, como o Brasil, pertencem a esquemas considerados velhos pela comunidade cientifica internacional e oferecem efeitos colaterais graves a médio e longo prazo.
Países mais ricos têm tratamentos melhores, com medicamentos novos. Exigimos um tratamento de qualidade e com equidade e o acesso a medicações mais modernas. Reforçamos que é preciso mobilização para questionar e forçar a queda de preços por meio do uso da flexibilidade das leis patentárias, nacionais e internacionais.
Lembramos também que o combate à epidemia do HIV e da AIDS exige políticas consistentes e integradas a fim de evitar o abandono do tratamento. Para nós, da ABIA, as respostas biomédicas não substituem as respostas sociais e políticas. A epidemia do HIV e da AIDS não será vencida sem o enfrentamento dos problemas estruturais das sociedades, com ênfase ao estigma, preconceito e discriminação.
O relatório do Unaids reconhece o problema do estigma, mas falha ao não apresentar um caminho para superá-lo e não vinculá-lo à promoção e defesa dos direitos humanos. É preciso elaborar programas e políticas de prevenção baseados, sobretudo, na educação para o enfrentamento do estigma.
Além disso, documento não aponta grandes avanços para impedir a ocorrência de novas infecções no mundo.
Enfatizamos que o relatório apresenta resultados positivos, porém, ainda é preciso lutar por mais recursos, mais prevenção, mais e melhores medicamentos e, principalmente, estar alinhados para o exercício permanente da solidariedade no enfrentamento a esta grave epidemia.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2016
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
