A ABIA e CEDAPS reúnem nesta quinta-feira (17/08) um grupo de especialistas na Roda de Conversa “Criminalização, HIV e Sexualidade” que acontece nesta quinta-feira 17/08, a partir das a partir das 18h, na sede da instituição. O evento terá transmissão online na página da ABIA no Facebook.
Entre os/as especialistas convidados/as estão a juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Maria Lúcia Karam – que também é crítica do poder punitivo; o advogado Marclei Silva Guimarães; Sonia Correa, co-coordenadora do Observatório de Sexualidade Política (SPW, sigla em inglês); e VerianoTerto Jr., vice-presidente da ABIA.
A ideia é oferecer elementos para qualificar o debate. “Vamos tratar o tem de forma ampla e numa perspectiva que vincula os debates nacionais e transnacionais sobre o tema”, explica Sonia Correa. A criminalização da transmissão do HIV tem sido debatida desde os primeiros momentos da epidemia no Brasil e no mundo. O Brasil – assim como outros países – já possuía um código penal que prevê a punição da transmissão de doença contagiosa.
Governo Bush
Do ponto de vista global, o debate se intensificou nos anos 2000 quando, por influência do governo Bush, alguns países africanos adotaram leis que punem a transmissão. A adoção de leis criminais similares se expandiu em vários outros países.
Em 2012, a Comissão Global sobre o HIV e a Lei publicou o relatório final condenando estas medidas. O documento colocou o debate numa moldura mais ampla de contestação de leis criminais relativas a outras condutas sociais, como trabalho sexual, relação entre pessoas do mesmo sexo e uso de drogas.
Desde então, outras iniciativastêm se desdobrado no plano global. No Brasil, o debate foi reacendido em 2015, com o Projeto de Lei (PL) 198/2015 que visa tornar crime hediondo a transmissão deliberada do HIV. No mesmo ano, a ABIA e outras 70 organizações, dentre elas o Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS) escreveram uma Carta Aberta ao Congresso Nacional exigindo o arquivamento do processo. O PL continua em tramitação e, dadas condições políticas do Congresso Nacional, não está fora do horizonte a sua aprovação.
A Roda de Conversa “Criminalização, HIV e Sexualidade”é uma parceria entre a ABIA e o CEDAPS.
SERVIÇO
Roda de Conversa “Criminalização, HIV e Sexualidade”
Data: 17/08
Horário: a partir das 18h
Local: Av. Presidente Vargas 446, 13º andar – Centro (RJ)
