A violência contra a população LGBT brasileira ocupa um triste lugar na base de dados internacional sobre crimes de ódio, como agressões e principalmente assassinatos. O Brasil é campeão mundial de crimes homotransfóbicos.
Segundo relatório anual de 2013 apresentado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), as agências internacionais afirmam que 40% dos assassinatos de transexuais e travestis no mundo foram cometidos no território brasileiro em 2013. Os gays lideram a taxa de “homicídios”: 186 assassinatos (o que equivale a 59% do total), seguidos das travestis: 108 (35%), e das lésbicas: 14 (4%) e dosas bissexuais: 2 assassinatos (1%). O alto índice de violência contra a população LGBT no Brasil nos mostra que essas comunidades merecem um enfoque especial e isso inclui ter o direito a viver e à uma vida digna em todas as suas dimensões, inclusive no que diz respeito à saúde, e especialmente, aos efeitos da epidemia do HIV/AIDS.
Desde o aparecimento dos primeiros casos da epidemia, na década de 1980, a infecção pelo HIV tem alta prevalência entre pessoas e grupos cujas práticas e identidades sexuais são discriminadas e perseguidas, como os gays, as travestis e os HSH (homens que fazem sexo com homens). Isso revela que a resposta dada à epidemia está diretamente relacionada à proteção da saúde e à proteção dos direitos humanos dessas populações.
Os dados estatísticos apresentados pelo Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS referente ao ano 2013, divulgado pelo pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, concluiu que, entre os indivíduos que possuíam a informação sobre sua soropositividade na faixa dos 13 anos (ou mais), 32% são homossexuais, 9,4% bissexuais, 52,7% heterossexuais, 5,2% usuários de drogas injetáveis (UDI) e 0,7% ocorreram por transmissão vertical. O mesmo boletim informa que, nos últimos 10 anos, houve um aumento de cerca de 22% na proporção de casos em HSH (homossexuais e bissexuais) e redução de 3% de heterossexuais. Do total de casos de AIDS no sexo feminino, 96,6% são em heterossexuais, 2,5% em UDI (Usuários de Drogas Injetáveis), 0,8% ocorreram por transmissão vertical e 0,1% por transfusão. É importante referir que não é possível aferir com precisão a magnitude da epidemia entre as pessoas trans (travestis e transexuais), pois esse grupo está inserido na categoria HSH. Além disso, a ausência de uma política nacional consistente de prevenção e tratamento das DSTs tem efeitos negativos muito significativos sobre a saúde das mulheres lésbicas.
A ABIA entende que as respostas ao HIV apenas serão eficazes quando forem reconhecidas a dignidade e a cidadania de todas as pessoas, com especial ênfase para diversidade sexual, pois a discriminação não apenas afasta os indivíduos do sistema de saúde, afetando o seu acolhimento nos serviços, como também restringe sua participação cidadã. Uma resposta consistente e universal à epidemia do HIV/Aids requer um sistema de saúde público que funcione adequadamente, uma sólida vinculação entre assistência à saúde e respeito aos direitos humanos e, sobretudo, o enfretamento sistemático da homolesbotransfobia na sociedade e nas instituições.
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2014
