Diante do ressurgimento da polêmica sobre o barebacking, reafirmamos que a ABIA repudia toda e qualquer leitura moralizante sobre os praticantes de barebacking ou qualquer outra forma de prazer consentido entre adultos.
Esclarecemos que a ABIA defende a promoção do uso do preservativo, mas ressalta que nem todas as pessoas optam em usá-lo por diversas razões (seja pelo prazer, seja por não querer abdicar do sexo com reprodução, entre outros).
Para nós, da ABIA, a população tem o direito de escolher o seu método preferencial de prevenção. Já existem várias opções: desde a camisinha masculina e feminina até a Profilaxia Pós Exposição (PEP), o próprio tratamento como prevenção e a Profilaxia Pré Exposição (PrEP). A ABIA pleiteia que esses métodos estejam disponíveis pelo SUS.
De forma nenhuma a transmissão intencional deve ser confundida com a dificuldade de alguns grupos em usar preservativo – fato que torna urgente a divulgação e o acesso aos outros métodos preventivos disponíveis para se evitar o HIV da forma que melhor atender às necessidades de cada indivíduo. Reforçamos que ninguém pode ter o direito a prevenção violado, seja pelo Estado, por indivíduos ou instituições, independente da sorologia para HIV.
Por fim, ressaltamos que a ABIA é veementemente contra qualquer medida de criminalização da transmissão do HIV, cujo primórdio nos remete aos anos 2000. Esta proposta de reforma legal criminal tem o objetivo estritamente moralizante, já que tecnicamente é muito difícil provar quando uma pessoa é infectada por outra, pois exige estudos de linhagem genética do vírus.
Além disso, a criminalização da transmissão pode impactar negativamente os esforços para ampliar a testagem do HIV, já que qualquer pessoa soropositiva poderia ser “um potencial criminoso”. Enfatizamos que a criminalização não condiz com a atual estratégia de prevenção combinada, já que uma pessoa em tratamento dificilmente conseguiria transmitir o vírus. O pânico moral apenas contribui para gerar ainda mais estigma e preconceito contra pessoas vivendo com HIV.
Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
