A “Oficina de Primeiros Passos sobre Direito à Saúde, Acesso a Medicamentos e Propriedade Intelectual” foi a contribuição dada pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, coordenado pela ABIA, no IX Encontro Regional de ONGs AIDS da Região Norte (ERONG), que acontece até o dia 25/08 na cidade de Palmas (TO). Cerca de 50 pessoas, representantes de vários estados da região Norte, participaram da oficina, ministrada por Veriano Teto Jr., vice-presidente da ABIA, e que representa a instituição na coordenação-geral do GTPI.
“A realização da oficina neste ERONG foi um meio para levarmos o debate sobre a incorporação de tecnologias e os direitos humanos para as lideranças do movimento social de AIDS de vários estados”, afirmou Terto Jr.
Segundo ele, um dos propósitos é somar os saberes locais em torno da luta contra a epidemia. “É importante que todos e todas que estão empenhados nesta luta se articulem e ajudem a qualificar o debate. O aprendizado é mútuo”, disse.
Entre os temas abordados durante a oficina estão o leque de opções de prevenção e tratamento para o HIV disponíveis, a maneira pela qual a propriedade intelectual pode se tornar uma barreira de acesso universal dos tratamentos e o atual contexto político do Brasil.
O IX ERONG Norte segue até o dia 25/08. O encontro vai analisar os desafios da resposta às ISTs/Aids na região. Dentre eles, o avanço do conservadorismo, as políticas neoliberais e os impactos econômicos sobre as ações governamentais e do terceiro setor na prevenção e combate à epidemia de HIV/Aids, DSTs e Hepatites Virais.
Confira programação completa do evento que acontece desde o dia 22/08:
Programação
22 de Agosto
14:00 – Credenciamento e Recepção no Hotel
16:00 – Panorama da resposta da sociedade civil nos estados ( Fóruns ONGs AIDS Região Norte)
17:00 – Leitura e Aprovação do Regimento do IX ERONG Norte
18:00 – Cerimônia de Abertura do IX ERONG (Ministério da Saúde, UNAIDS, Fórum Tocantinense de ONG/AIDS, RNAJVHA, Governo do Estado do Tocantins e Governo de Palmas)
20:00 – Coquetel de Abertura
23 de Agosto
08:30 – Prevenção combinada: impactos e o papel da sociedade civil na sua efetivação (Ministério da Saúde)
09:45 – Para além dos 90-90-90, (UNAIDS- Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS)
10:45 – Oficina Medicamentos e GTPI
12:00 – Almoço
14:00 – Oficina Medicamentos e GTPI
15:30 – Oficina Medicamentos e GTPI
16:45 – Coffe-Break
17:00 – Oficina Medicamentos e GTPI
17:30 – Manifesto dos Oprimidos (Ato Público)
19:00 – Jantar
24 de Agosto
09:00 – Lesbicas na Prevenção e Transrevolução Movimento AIDS E Trans (Lucrécia Borges, Atrato) (Nira Barbosa, AMAR) (moderação, Fórum Pará)
10:00 – Coffe-Break
10:15 – Novas Alternativas de Financiamento das Ações da Sociedade Civil, permanecer ou inovar?! (Alexandre Cunha, Gapa-SC) (Moderação, Fórum AP)
11:15 – Desafios da prevenção no norte com base na migração e refúgio de Venezuelados em Roraima e Amazonas (Ana Cristina, ABV) (Evalcilene Santos, ARDAN) (Moderação, Liberdade Calvacante Coopter)
12:30 – Almoço
14:00 – Mitos e verdades na hora do diagnóstico do HIV, como ter uma abordagem coerente na testagem pela sociedade civil?! Doutor Maravilha
15:00 – Prevenção, Racismo, Feminicidio, drogadição e Invisibilidades no contexto da AIDS, (Bernadete Aparecida, Casa 8 de Março), (Geise , MPVHA Tocantins) (Álvaro Mendes, Aborda) Moderação (Fórum Roraima)
16:15 – Coffe-Break
16:30 – Desafios da inclusão, abordagem e participação das pessoas vivendo com HIV/AIDS PNE’s nos trabalhos e atividades de ONGs e Movimentos, Isabela Valadares, RNAJVHA-RJ (Moderação, Fórum Acre)
17:30 – Comunicação em AIDS: Prevenção para além das redes sociais. Liandro Lindner, SP
19:00 – Jantar
25 de Agosto
08:00 – A perspectiva nacional de luta contra a Aids diante do atual contexto brasileiro sob o olhar das pessoas vivendo, Paulo Giacomini: RNP+, Heliana Moura: MNPC, Henrique Ávila: RNAJVHA( Moderação, Fórum Pará)
09:00 – Tecnologias de Prevenção e o atual contexto da AIDS no Brasil, (Ministério da Saúde)
10:00 – Coffe-Break
10:15 – Putafemismo, expressões e corporalidades na prevenção do HIV, (Monique Prado, CUTS, RS)
11:15 – Eleições de Representações para CAMS, CNAIDS e GT-U0NAIDS, Sede X ERONG.
12:30 – Almoço
14:00 – Elaboração da Carta Política do IX ERONG
15:15 – Coffe-Break
16:00 – Planejamento de Ações Conjuntas na Região
Fonte: GTPI
