Discussões acaloradas marcaram a manhã do 2º dia de atividades do “Seminário em Capacitação em HIV – Aprimorando o Debate III”. Organizado pela ABIA, em parceria com o Ministério da Saúde, o evento reuniu no Rio de Janeiro, ativistas, representantes de movimentos sociais, pessoas vivendo com HIV e AIDS e profissionais de Saúde das regiões Sul e Sudeste do Brasil. O objetivo foi propor uma reflexão sobre os desafios para a mobilização social, o planejamento e a sustentabilidade dasONGs das ONGS AIDS na atualidade.
A mesa “O Contexto institucional para as Ongs e ONGs AIDS no Brasil” foi composta pelo advogado e pesquisador da área do Direito (FGV/SP), Eduardo Pannunzio; pela coordenadora executiva do Fórum ONG AIDS do Rio Grande do Sul , Márcia Leão; e Carlos Duarte, voluntário do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA/RS) e membro do Conselho da ABIA. A mesa foi mediada pela diretora executiva do Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS) Kátia Emundo.
Pannunzio abordou o cenário legal e a sustentabilidade econômica das organizações de Sociedade Civil (OSCs).O advogado também trouxe para o debate, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Medida Provisória 870, decretada em janeiro, que prevê entre as atribuições do Poder Executivo, supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das ONGs no território nacional. “Numa democracia, espera-se que as OSCs fiscalizem as atividades do governo e não ao contrário. Outras questões são os próprios critérios de avaliaçãodas ONGs e a própria falta de estrutura das pastas da secretária, que sequer tem braços para realizar esse controle” provocou.
Já Márcia Leão fez um histórico da institucionalização das Ongs AIDS no país. Para ela, apesar das conquistas no âmbito das políticas públicas, as organizações precisam retomar o papel de mobilizadoras, sobretudo, no cenário atual: “Foi um erro deixar de atuar como mobilizadores de política pública e passar a agir como instancias governamentais. É preciso repensar o movimento social, incluindo ONGs, os grupos não institucionalizados e os movimentos de bases comunitárias para fomentar a participação das pessoas mais vulnerabilizadas”, ponderou.
Carlos Duarte, por sua vez, destacou que a mobilização social precisa englobar as instâncias de controle e participação social: “A mobilização não pode focar apenas na resposta biomédica. Vemos hoje o desmonte da seguridade social, da integralidade dos serviços de saúde, entre outros. É preciso ocupar os espaços de instância política, como os conselhos. Mas para além de escolher nossa representação, é fundamental que incidir sobre as decisões que estão sendo tomadas nestes espaços e não esquecermos os nossos representantes lá”, afirmou Duarte.
Sustentabilidade
À tarde, a mesa “Caminhos para a sustentabilidade das ONGs AIDS na atualidade” foi composta por Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs AIDS do Estado de São Paulo; Maíra Junqueira, diretora-executiva adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos; e Fernando Cardoso, membro do Colegiado do Fórum ONGs AIDS do Maranhão. A mediação ficou sob a responsabilidade de Fernando Seffner, professor da UFRGS e membro do Conselho da ABIA.
Para Pinheiro, a aprovação no Congresso Nacional da desvinculação de recursos públicos da União – o que engessa ainda mais o caixa do Governo Federal – para estados e municípios “é um forte indício do desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). É um retrocesso muito grande e teremos grandes perdas com relação a isso”, lamentou.
Já Maíra Junqueira destacou a experiência do Fundo Brasil de Direitos Humanos e os desafios para selecionar projetos que tenham potencial de incidência. “Fazemos uma primeira seleção geral dos projetos encaminhados. Depois, formamos uma comissão avaliadora com especialistas renovamos para estudarem e, em seguida, discutirem sobre qual projeto tem o maior potencial de incidência, dentro dos valores que defendemos”, explicou a representante do Fundo.
Último a expor no 2º dia do seminário, Cardoso ressaltou a trajetória da ONG Solidariedade é Vida, também conhecida como incubadora do movimento AIDS no Maranhão. Foi lá que surgiram os primeiros passos para constituir o Fórum de ONG’s AIDS e tambpem grupos de jovens e outras organizações. A sustentabilidade (técnica, política e financeira) se baseia nos recursos da ONG Solidariedade é Vida.
Ainda de acordo com Cardoso, a organização estabelece articulação permanente com as secretarias de estado e município, empresas, instituições de saúde, entre outros, a fim de garantir a visibilidade das ações na resposta à epidemia. “Mas temos nossos problemas, principalmente, com o estigma sobre as OSCs para captar recursos. E hoje precisamos voltar para as ruas com manifestações, protestos e outras lutas para garantir nossa existência e resistência”, pontuou.
O Seminário em Capacitação em HIV – Aprimorando o Debate III foi realizado no Scorial Rio Hotel, no Flamengo (RJ) e terminou nesta sexta-feira (29/03).
Colaboraram Jean Pierry Leonardo e Maria Lúcia Meira*
Edição: Angelica Basthi
*Estagiária sob a supervisão da jornalista Angélica Basthi
