Trinta organizações da sociedade civil em todo o país – a maioria do campo da AIDS – foram contempladas com recursos distribuídos pelo Ministério da Saúde, cujo total gira em torno de cinco milhões de reais. Os recursos pertencem aos convênios avaliados e aprovados conforme edital publicado no Diário Oficial da União pela Secretaria de Vigilância em Saúde, em 14 de fevereiro de 2014.
A liberação dos recursos, com um atraso de mais de um ano, só ocorreu após várias organizações sociais, incluindo a ABIA, exigirem que o direito da sociedade civil de acesso aos recursos públicos fosse mantido. Em 1 de agosto, a Articulação Nacional de AIDS (ANAIDS) – cuja Secretaria Política é ocupada pela ABIA – encaminhou uma carta endereçada ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitando a liberação destes recursos. No dia 26/08, a ABIA divulgou uma nota onde denunciava o tratamento que vinha sendo dado pelo ministério ao direito de acesso da sociedade civil brasileira aos recursos públicos.
Desde o início, o edital nº1/2014/DOU tinha como foco fortalecer instituições cuja base comunitária contribuísse para a vigilância, prevenção e controle das DSTs, HIV/AIDS, entre outras infecções.
O texto oficial já anunciava: “Serão financiadas pela SVS/MS, instituições privadas, sem fins lucrativos, que visem o fortalecimento e/ou ampliação de ações de base comunitária, que contribuam para vigilância, prevenção e controle das DSTs e o HIV/AIDS, hepatites virais, tuberculoses, hanseníase, malária e dengue, (…) consonantes com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Destinação
A ABIA é uma das organizações cujo projeto foi selecionado pelo Ministério da Saúde. O valor aprovado (500 mil reais) será destinado ao fortalecimento das ações Observatório Nacional de Políticas de AIDS, cujo foco está na prevenção sociopolítica.
Este recurso será aplicado na difusão de informações qualificadas e atualizadas sobre a prevenção no Brasil. E ainda na produção de informes, análises descritivas e infográficos sobre a situação epidemiológica e sociopolítica. A instituição também vai dar continuidade às ações com grupos focais, oficinas de formação no campo do HIV e da AIDS e promover o diálogo intersetorial no Brasil.
De acordo com o diretor-presidente da instituição, Richard Parker, é importante ressaltar que a ABIA vem cumprindo o seu papel desde a sua fundação, ocorrida em 1987, pelo sociólogo Herbert de Souza (o Betinho):
“A ABIA vem realizando várias ações no âmbito do Observatório Nacional de Políticas de AIDS. Temos acompanhando os avanços recentes na prevenção biomédica e valorizamos isso. Lembramos, contudo, que é preciso discutir essas novas tecnologias no contexto mais amplo da prevenção no Brasil e manter a ênfase às questões sociais e políticas. Chamar a atenção para este e outros contextos tem sido o nosso papel”, concluiu.
