A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (8/10) a audiência pública para discutir a situação das políticas para HIV/AIDS no Brasil. A ABIA é uma das entidades da sociedade civil convidada e será representada por Jorge Beloqui, membro do Conselho da entidade. A audiência tem como objetivo reunir representantes de movimentos sociais e do governo federal para discutir as recentes mudanças ocorridas na politica nacional de AIDS. Para a ABIA e de outras entidades da sociedade civil é que, mais do que a mudança de nome, a medida representa a extinção do Programa Brasileiro de AIDS, reconhecido internacionalmente como um dos mais importantes do mundo para a área. A ABIA elaborou uma nota pública e denunciou a situação como “política de morte”.
Entre os pontos a serem discutidos, estão as alterações promovidas pelo Decreto 9795, de maio de 2019. A medida decretou o fim do Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, que passou a ser denominado “Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”. Além disso, o órgão teve sua estrutura completamente modificada pelo novo governo, passando a reunir sob sua responsabilidade um variado rol de agravos, de alcance, formas de transmissão, tratamento e particularidades sociais completamente distintas.
Deputada Fernanda Melchionna/divulgação.
Agravando ainda mais a situação, o Ministério da Saúde desativou todos os canais de mídias sociais que abordavam o tema do HIV/AIDS e das ISTs . “Vemos uma situação grave de desmonte da saúde pública no Brasil com potencial de impactar negativamente o atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids, principalmente no fornecimento de medicamentos e ações de prevenção, mas não é apenas isso. Por trás, há o discurso preconceituoso moralista de que este é um problema individual e que não merece atenção do poder público. Não se pode ignorar que há uma epidemia que já dura décadas e que está ligada à vulnerabilidade de direitos humanos das populações atingidas”, afirmou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que propôs a realização da audiência pública.
Além da ABIA, participam como convidados da audiência pública os representantes da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+Brasil), SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade, Grupo de Apoio e Prevenção da AIDS (GAPA), Rede Trans Brasil e Fórum ONG/AIDS do Rio Grande do Sul.
