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As Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Saúde e Discriminação, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, promovem na próxima sexta-feira (06/09), às 10h da manhã, a Audiência Publica “Políticas de HIV e AIDS, Hepatites Virais e outras IST’s”. O propósito é analisar os impactos da extinção do Programa Brasileiro de AIDS no Rio de Janeiro. A Audiência Pública que se realizará dia no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6° andar.
O Decreto No 9.795/19, que modifica a estrutura do Ministério da Saúde, estabeleceu que o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, criado em 1986 e colecionador de prêmios, passe a se chamar “Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”.
A mudança não se trata apenas da modificação na nomenclatura do órgão, mas sim da extinção do Programa Brasileiro de AIDS, que é conhecido internacionalmente como um dos mais importantes do mundo. O Rio de Janeiro é um dos estados com maior índice de infecção para HIV/AIDS e com alto índice de mortalidade.