Mais de 150 organizações sociais e ativistas em todo o mundo enviaram uma carta conjunta à farmacêutica Gilead Sciences, dos Estados Unidos, pedindo que a empresa se manifeste abrindo mão de reivindicar direitos exclusivos sobre o medicamento Remdesivir. O fármaco está sendo testado clinicamente para tratamento contra o Covid-19. A iniciativa da fundação Médicos Sem Fronteiras foi assinada por 150 organizações, incluindo o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) -coordenado pela ABIA – suas 18 organizações.
O Remdesivir é a droga mais promissora em estudo para tratar a pandemia do novo coronavírus. Caso comprovada a eficácia, a Gilead poderia reivindicar exclusividade de produção e marketing com base nas patentes que possui em mais de 70 países. Esse monopólio colocaria em risco a acessibilidade do tratamento para milhões de pessoas em todo o mundo.
Leia abaixo a carta traduzida na íntegra
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Mr Daniel O’Day
Chief Executive Officer
Gilead Science, Inc.
30 March 2020
Carta aberta à Gilead sobre a garantia de acesso ao remdesivir
Caro Sr. O’Day,
Escrevemos para solicitar que a Gilead tome medidas imediatas para garantir a rápida disponibilidade, acessibilidade sob as licenças e os custos em relação à sua terapia experimental remdesivir para o tratamento de COVID-19, enquanto são aguardados os resultados de ensaios clínicos que demonstram sua eficácia.
A pandemia do COVID-19 se espalhou por todos os continentes e, até o momento, mais de 720.000 pessoas foram infectadas, causando mais de 30.000 mortes. Tornar a terapia eficaz, disponível e acessível rapidamente a todas as pessoas, com base em suas necessidades médicas, é essencial para todos os países combaterem a pandemia e pode salvar muitas milhares de vidas.
Estamos seriamente preocupados com a atual abordagem da Gilead para o Remdesivir, que pode obscurecer o acesso a esse tratamento potencialmente crucial para o COVID-19. A Gilead possui patentes primárias de Remdesivir em mais de 70 países que podem bloquear a entrada de genéricos até 2031. Apesar das declarações de emergência de saúde pública em vários estados e cidades nos Estados Unidos (EUA) desde o final de fevereiro, a Gilead ainda buscava uma designação de medicamento órfão para o Remdesivir, na Food and Drug Administration, dos EUA, com o objetivo de obter mais direitos exclusivos no país, e só solicitou a rescisão dessa exclusividade após críticas públicas no final de março. Recentemente, diante de uma demanda esmagadora pelo uso compassivo individual do Remdesivir, a Gilead anunciou sua incapacidade de garantir o fornecimento oportuno e reduziu a escala do programa.
A pandemia do COVID-19 afeta todas as pessoas. É inaceitável que o Remdesivir, da Gilead, seja colocado sob controle exclusivo da empresa, levando em consideração que o medicamento foi desenvolvido com financiamento público considerável para pesquisas iniciais e ensaios clínicos, os esforços extraordinários e os riscos pessoais que os profissionais de saúde e os pacientes enfrentaram no uso do medicamento em ambientes de ensaios clínicos e no desastre sem precedentes que todos os países estão enfrentando para seus funcionários, seus sistemas de saúde e suas economias. A Gilead tem um histórico ruim na garantia de acesso universal a tratamentos que salvam vidas, e as ações recentes da empresa com remdesivir fornecem pouca garantia sobre confiar na empresa para agir pelo interesse público.
Solicitamos à Gilead que reconheça inteiramente a escala e as possíveis consequências de reivindicar direitos exclusivos, em vez de permitir o aumento da produção e o suprimento acessível de remdesivir durante esta pandemia. Portanto, instamos a Gilead a tomar medidas imediatas para:
– Declarar que a Gilead não aplicará e reivindicará direitos exclusivos sobre patentes e dados regulatórios e de teste, ou quaisquer outros tipos de exclusividade em qualquer lugar do mundo;
– disponibilizar publicamente todos os dados, amostras de produtos e know-how necessários ao desenvolvimento genérico e aos processos regulatórios, para facilitar a produção e o fornecimento pelos fabricantes de genéricos em todo o mundo; e
– melhorar a transparência divulgando sua capacidade de fabricação e suprimento existente e permitir uma governança independente e adequada sobre a alocação do tratamento de acordo com as necessidades médicas.
Uma abordagem pela exclusividade e o monopólio fará com que o mundo falhe no combate à pandemia de COVID-19. A Gilead deve agir pelo interesse público agora.
Assinam:
1. Access to Medicines Ireland
2. Access to Medicines Research Group(China)
3. Action against AIDS Germany
4. ADIN (Africa Development Interchange Network)
5. AFT (American Federation of Teachers)
6. AHF India
7. AIDS Access Foundation (Thailand)
8. AIDS Action Europe
9. AIDS and Rights Alliance for Southern Africa (ARASA)
10. AIDS Healthcare Foundation
11. All India Agricultural Workers Union
12. All India Drug Action Network (AIDAN)
13. Alliance of Filipino Workers (AFW)
14. Alliance of Women Human Right Defenders ( NAWHRD), Nepal
15. American Medical Student Association
16. ARAS – Romanian Association against AIDS
17. ARK Foundation , Nagaland, India
18. Asia Pacific Forum on Women, Law & Development (APWLD
19. Asian Peoples Movement on Debt and Development (APMDD)
20. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
21. Bangladesh Krishok Federation
22. Centre for Health Policy and Law, Northeastern University, School of Law, US
23. Centre for Peace Education and Community Development, Taraba State, Nigeria
24. Colombian Oversight and Cooperation Committee
(Comité de Veeduría y Cooperación en Salud – Colombia)
25. Comité des Volontaires Contre le Coronavirus Burkina Faso
26. Consumer Association of Penang
27. CurbingCorruption
28. DAWN (Development Alternatives with Women for a New Era)
29. Deutsche Aidshilfe
30. Digo Bikas Institute, Nepal
31. DNDi (Drugs for Neglected Diseases Initiative)
32. Doctors for America
33. Drug Study Group (Thailand)
34. Drug System Monitoring and Development Centre (Thailand)
35. Ecologistas en Acción (Spain)
36. Ecumenical Academy (Czech Republic)
37. Educating Girls and Young Women for Development-EGYD
38. Faith in Healthcare
39. Families USA
40. Focus on the Global South
41. Food Sovereignty Alliance, India
42. Fórum de ONGs AIDS do Estado de São Paulo (FOAESP)
43. Forum for Trade Justice, India
44. Foundations for Consumers (Thailand)
45. FTA Watch (Thailand)
46. Fundación Grupo Efecto Positivo, Argentina
47. FUNDACION IFARMA, Colombia
48. Global Coalition of TB Activists, New Delhi, India
49. Global Health Advocates France
50. Global Humanitarian Progress Corporation GHP Corp. Colombia
51. Global Justice Now
52. Global South
53. GNP+, Global Network of People living with HIV
54. Groupe sida Genève
55. Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS – Rio Grande do Sul (GAPA – RS)
56. Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB)
57. Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI)
58. Grupo Incentivo à Vida (GIV)
59. Health Action International (HAI)
60. Health and Development Foundation (Thailand)
61. Health Equity Initiatives
62. Health GAP (Global Access Project)
63. Housing Works, USA
64. Human Rights Research Documentation Centre, Uganda
65. Human Touch Foundation Goa, India
66. IDRIS Association, Kuala Lumpur
67. I-MAK
68. Indonesia AIDS Coalition
69. International Women’s Rights Action Watch Asia Pacific (IWRAW Asia Pacific)
70. IT for Change
71. ITPC (International Treatment Preparedness Coalition)
72. Kamayani Bali Mahabal , Convenor Jan Swasthya Abhitan Mumbai, India
73. KEI (Knowledge Ecology International)
74. Kolkata Rishta, India
75. Korean Federation Medical Activist Groups for Health Rights (Association of Korea Doctors
for health rights, Association of Physicians for Humanism, Korean Dentist’s Association for
Healthy Society, Korean Pharmacists for Democratic Society, Solidarity for worker’s health)
76. Kripa Foundation Nagaland, India
77. Labor Education and Research Network, Inc (LEARN), Philippines
78. Lawyers Collective, India
79. Lower Drug Prices Now, USA
80. Madhyam (India)
81. Malawi Health Equity Network
82. Malaysian AIDS Council
83. Médecins Sans Frontières Access Campaign
84. Medical Mission Sisters
85. Medical Mission Institute Würzburg
86. Medico International, Germany
87. MyWATCH (Malaysian Women’s Action on Tobacco Control and Health)
88. Nelson Mandela TB HIV Community Information and Resource Centre CBO, Kisumu Kenya
89. Nepal Development Initiative
90. NETWORK Lobby for Catholic Social Justice, USA
91. NGO Forum on Asian Development Bank
92. NTFP EP Philippines (Non-Timber Forest Products Philippines)
93. Oxfam
94. Pacific Network on Globalisation (PANG)
95. Pan African Positive Women’s Coalition-Zimbabwe
96. Pan-African Treatment Access Movement (PATAM)
97. People PLUS. Belarus
98. People’s Health Institute (South Korea)
99. People’s Action, USA
100. People’s Health Movement, Uganda
101. Pharmaceutical Accountability Foundation
102. Pharmacists without Borders Germany
103. PHM Germany (People’s Health Movement, Germany)
104. Pink Triangle Foundation
105. Project on Organising Development Education and Research- PODER
106. Positive Malaysian Treatment Access & Advocacy Group (MTAAG+).
107. Prescrire
108. Public Citizen
109. Public Eye, Switzerland
110. Public Services International
111. Red Latinoamericana por el Acceso a Medicamentos, Argentina
112. Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV – São Paulo (RNP + SP)
113. Religious of the Sacred Heart of Mary NGO, USA
114. Rural Area Development Programme (RADP), Nepal
115. Sahayog Odisha, India
116. Salud por Derecho
117. Sankalp Rehabilitation Trust, India
118. Sentro Ng Mag Nagkakaisa, Progresibong Manggagawa (SENTRO)
119. Sisters of Charity Federation
120. Social Security Works
121. Society for International Development (SID)
122. Solidaritas Perempuan (Women’s Solidarity for Human Rights), Indonesia
123. STOPAIDS
124. Swasthya Adhikar Manch, India
125. T1International
126. Test Aankoop/Test Achats (Belgian consumer organisation)
127. Thai Network of People Living with HIV/AIDS (Thailand)
128. Third World Network (TWN), Malaysia
129. Transnational Institute (TNI), The Netherlands
130. Transparency International Health Initiative
131. TranspariMED
132. Treatment Action Group (TAG)
133. Treatment Preparedness Coalition in Eastern Europe and Central Asia (ITPCru)
134. Trisuli Plus Communtiy action Group, Nepal
135. Universities Allied for Essential Medicines (UAEM)
136. Universities Allied for Essential Medicines Europe
137. Viet Labor Movement, Vietnam
138. Voice of Patient, India
139. War on Want (UK)
140. Woman Health Philippines
141. Women, Law and Development, (MULEIDE), Mozambique
142. World Vision Deutschland e.V.
143. Yale Global Health Justice Partnership
144. Yolse Switzerland
145. Youth Engage, Zimbabwe
Individuals:
1. Achal Prabhala, Shuttleworth Fellow and coordinator of the AccessIBSA project
2. Arjun Kumar Bhattarai, Nepal Development Initiative
3. Dr. med. Christiane Fischer
4. Dr. Hafiz Aziz ur Rehman, International Islamic University, Islamabad Pakistan
5. Dr. Mohga Kamal-Yanni MPhil. MBE. Global Health and Access to Medicines Consultant
6. Dr Prabir Chatterjee MD, State Health Resource Centre, Chhattisgarh (India)
7. Jordan Jarvis, London School of Hygiene & Tropical Medicine, UK
8. Kamayani Bali Mahabal , Convenor Jan Swasthya Abhitan Mumbai, India
9. Katrina Perehudoff PhD, Dalla Lana School of Public Health, University of Toronto, Canada
10. Marcela Vieira, Researcher, Global Health Centre, Graduate Institute of Geneva
11. Prof. Brook K. Baker, Northeastern University, School of Law, US
12. Tracy Swan, ITPC Global
Fonte: GTPI
