Pacientes do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), no Rio de Janeiro, denunciam que não está sendo cumprida a diretriz do Ministério da Saúde que determina a entrega dos antirretrovirais para as pessoas que vivem com HIV em quantidade para durar três meses durante a pandemia do COVID-19. Os pacientes informaram a falha à Secretaria Estadual de Saúde e à Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA).
Em março, o Ministério da Saúde – seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – enviou um Ofício Circular com uma série de recomendações às Coordenações Estaduais e Municipais dos Programas de HIV. Um dos objetivos das medidas é evitar a circulação de pacientes com HIV durante a pandemia da COVID-19.
De acordo com os pacientes, o HUPE não demonstrou interesse em providenciar a “organização de seus processos de trabalho de forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso aos cuidados de seus usuários”, conforme orienta a circular do MS. “Em função da pandemia, o Ministério da Saúde remeteu a todas as unidades de saúde do país que fazem dispensação dos antirretrovirais aos pacientes de AIDS/ HIV, a recomendação para que essas entregas sejam feitas para períodos maiores que 30 dias, inclusive recomendando um período de 3 meses a fim de garantir a segurança desses pacientes para que não fiquem periodicamente se deslocando aos hospitais e ambulatórios durante a pandemia”, denunciou Valter (nome fictício).
Ainda segundo Valter, o HUPE informou que não tem excedentes para mais de 30 dias e não vai solicitar mais antirretrovirais para atender a demanda. O Ministério da Saúde determinou que as unidades solicitassem mais antirretrovirais ao governo federal para atender as necessidades locais.
Na denúncia, os pacientes também acusaram o farmacêutico responsável pela unidade de tratá-los com desprezo e falta de respeito ao ser questionado sobre as recomendações do Ministério da Saúde. “Eu, que sofro de asma em alto grau – e já desenvolvi pré-diabetes – junto com um senhor de 66 anos, paciente de AIDS e uma senhora de 57 anos, ambos portadores de outras comorbidades, fomos surpreendidos pela desatenção e total falta de respeito do servidor responsável pela dispensação”, disse Valter, lembrando que muitas pessoas que vivem com HIV enfrentam doenças como diabetes, asma, pressão alta e ainda infecções em tratamento, entre outras comorbidades.
Há suspeitas de que outras unidades no Rio de Janeiro também não estão demonstrando nenhum interesse em seguir as recomendações do Ministério da Saúde.
Após a denúncia, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) notificou a Secretaria Estadual de Saúde para reforçar o pedido de ação imediata.
