O Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro e contou com o apoio da ABIA e da Rede de Jovens Vivendo e Convivendo com o HIV-RJ organizou uma roda de conversa sobre o Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil (MROSC) que estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil. A atividade aconteceu na sede da ABIA.
A conversa foi comandada por Lucas Seabra, coordenador de projeto da ONG ECOS – Comunicação e Sexualidade. De acordo com ele, o objetivo da conversa foi fortalecer a articulação entre poder público e as organizações da sociedade civil, em especial àquelas com recorte para a AIDS. Seabra tratou das parcerias entre poder público e OSCs a partir da lógica processual de cinco fases estabelecida pelo MROSC: 1- planejamento e gestão administrativa, 2- seleção e celebração, 3- execução, 4 – monitoramento e 5 – prestação de contas.
Além disso, o bate-papo tratou das mudanças trazidas pelo novo regulamento e como elas podem ser usufruídas pelas organizações. “As ONGs não ficam desamparadas, pois uma vez acordada a parceria, o serviço público é obrigado a cumprir com suas obrigações junto às organizações”, pontuou Seabra, lembrando que a mobilização para a captação de recursos permanece. “O MROSC não significa ter acesso aos recursos. É apenas um marco de regulação. Precisamos continuar lutando pelos recursos, em defesa da LDO e do orçamento”.
Além da ABIA, representada pelo coordenador do Projeto Diversidade Sexual, Saúde e Direitos entre Jovens da ABIA, participaram desta atividade o Centro de Educação Sexual (CEDUX), Fórum de Saúde Penitenciaria, Comitê Associação Mistura Fina, Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP/RJ), Associação de Desenvolvimento e Assistência Educacional, Social, Saúde e Sustentabilidade (ADAES), Rede de Comunidades Saudáveis, Associação de Mulheres da Ilha do Governador, entre outras.
