A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) manifesta preocupação e repúdio à intenção do governo de recolher a “Caderneta de Saúde do Adolescente”, disponibilizada pelo Ministério da Saúde e utilizada em atividades educativas realizadas em escolas públicas. O público-alvo são alunas e alunos entre 10 e 19 anos.
O material foi criticado pelo presidente da República em uma transmissão ao vivo na última quinta-feira (7), onde ele afirmou que o governo vai fazer uma nova cartilha, mais enxuta e sem as imagens que ele julgou inadequadas. Bolsonaro chegou a sugerir que os pais rasgassem as páginas onde estão as ilustrações consideradas incômodas, dedicadas a explicações sobre educação sexual.
As imagens em questão tratam da prevenção à gravidez e a infecções sexualmente transmissíveis e integram um material que foi lançado em 2008, um ano depois de ter sido preliminarmente distribuído em cinco cidades. Causa estranhamento que, ao longo de 11 anos e com mais de 32 milhões de exemplares adquiridos pelos Ministérios da Saúde e da Educação, a caderneta não tenha sido alvo de críticas e, só agora, tenha despertado incômodo.
Além disso, o esforço de difundir informação é socialmente relevante quando diferentes pesquisas acadêmicas – inclusive do Ministério da Saúde — apontam que a iniciação sexual ocorre cada vez mais cedo, em média a partir dos 13 anos, quando não antes mesmo dessa idade.
Essas mesmas pesquisas indicam carência de informação clara e objetiva entre adolescentes e jovens sobre funcionamento dos órgãos genitais, reprodução, sexualidade, fisiologia e infecções sexualmente transmissíveis. Portanto, a caderneta é um instrumento que ajuda a preencher essas lacunas, contribuindo para a redução da vulnerabilidade de jovens de camadas empobrecidas e daqueles que dependem do ensino público.
Diante da crise em que o país se encontra há alguns anos, causa inquietação a possível retirada do material, especialmente pelos efeitos sociais nefastos que tal medida pode gerar.
Além disso, quem se responsabiliza pela gravidez entre jovens e o favorecimento da aparição de doenças que seriam resultado desta censura de informações sobre prevenção?
O impacto emocional e a repercussão na rotina familiar de uma gravidez indesejada e/ou de um parente adoecido parecem estar fora do radar de preocupações do governo, que, paradoxalmente, elegeu-se afirmando ser um governo para todos, sem distinção, mas que, na prática, atua vinculado a interesses de uma fatia conservadora do eleitorado.
Esperemos que essa decisão seja revista e que o direito à informação atualizada, aberta e tranquilizadora, bem com o direito à saúde prevaleçam acima de interesses ideológicos.
Rio de janeiro, 13 de março de 2018.
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS