Em palestra realizada na ABIA durante a oficina “As organizações sociais e a mercantilização da saúde no Rio de Janeiro”, a pesquisadora Maria de Fátima Siliansky, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que as Organizações Socais (OS) receberam mais de 1 bilhão de reais no ano de 2013 só do município do Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com ela, o município gasta mais de 40% do orçamento com as OS. Os dados constam na pesquisa que resultou na publicação “A mercantilização da saúde em debate: as organizações sociais no Rio de Janeiro”, editado pela UERJ com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). A pesquisa analisou dados coletados entre 2009 e 2014.
A falta de transparência nos contratos das OS, segundo Siliansky, foi outro problema apontado pela pesquisa. De acordo com ela, “muitas entidades foram qualificadas como organizações sociais sem ter experiência”, o que reflete a precarização do serviço público. Além disso, o Estado deixa de atuar como prestador de serviço e assume a função de regulador e financiador do sistema, “mas como desconhece a produção, fica refém da situação, sem ter parâmetros que meçam a qualidade e regulação do serviço’’, afirmou Siliansky.
Já a pesquisadora Regina Simões Barbosa (UFRJ), trouxe para a oficina a palestra “Análise das OS através da ótica do movimento sindical em saúde” onde analisa o forte impacto deste novo modelo de gestão na saúde dos trabalhadores e também nas relações profissionais, processos de trabalho, adoecimento e agravo das condições de saúde física e psíquica dos trabalhadores. Segundo Barbosa, após a terceirização “observou-se uma fragilização dos vínculos de trabalho e das lutas coletivas dos sindicatos’’ o que permitiu a precarização do trabalho.
Cortina de fumaça
Além disso, a pesquisa evidenciou que os trabalhadores do SUS (Sistema Único de Saúde) são afetados também pelas condições de salário e pela difícil relação entre os contratados pelas OS e por aqueles que são concursados. “Coletamos diversos depoimentos de trabalhadores da área de saúde, que nos trazem uma ótica interna da chamada “cortina de fumaça”, onde até a população tem dificuldades de saber o que é público e o que é privado”, afirmou Barbosa.
Para o estudante de Gestão Pública e integrante do DCE (Diretório Central dos Estudantes), Rafael Rosa, da UFRJ, que visitava a ABIA pela primeira vez, a oficina foi “muito rica porque se propôs a discutir o SUS através da pesquisa, já que as OS não respeitam as leis de saúde, o que, dentro do caso do Rio de Janeiro, já está engolindo seus serviços assim como no restante do Brasil”.
A oficina “As organizações sociais e a mercantilização da saúde no Rio de Janeiro” foi realizada na sede da ABIA no Centro (RJ) sob a coordenação de Veriano Terto Jr.
