O jurista indiano e ex-relator especial da ONU sobre o Direito à Saúde, Anand Grover, foi um dos participantes do webinar sobre “Extensão da vigência das patentes e violação do direito à saúde: perspectivas internacionais da ADI 5529” organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual – coordenado pela ABIA. A atividade foi realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio).
Além de Grover, participou da conversa o professor titular de Direito da USP e especialista em Direito Concorrencial, Calixto Salomão. A mediação foi da coordenadora da Rede de Conhecimento para Inovação e Acesso a Medicamentos do Global Health Institute, de Genebra, Marcela Vieira. O objetivo do encontro foi debater a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei Brasileira de Patentes (Lei 9.279/94).
Assista o webinar neste link https://bit.ly/3deDmku