No esforço de construir uma articulação regional e organizar a integração dos movimentos que têm em comum a pauta do acesso a medicamentos, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GPTI), coordenado pela ABIA, foi a Buenos Aires, na Argentina, para uma série de atividades que iniciaram na manhã do dia 11/12, com o Fórum Soberania Sanitária e segue até o dia 13/12 com o Fórum da Cúpula dos Povos e o ato de encerramento “Fora OMC”. As atividades integram a “Semana de Ação Global Fora OMC”.
“É hora de reunir para buscar as nossas intersecções que envolvem o direito à saúde e o amplo acesso a medicamentos. Estamos vivendo um momento onde a atual fragmentação dos movimentos acaba favorecendo esse momento, quando as políticas neoliberais e de caráter conservador avançam”, afirmou o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), Veriano Terto.
O Fórum de Soberania Sanitária, que debateu a cobertura da saúde pública e o acesso a medicamentos na perspectiva das normas sobre propriedade intelectual e a iminência da consolidação do acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul, com participantes do Brasil, Peru, Argentina e Colômbia.
Foram quatro mesas que concluíram os trabalhos de debate com um seção de propostas para reorganização da luta.
Propostas
Sob a conclusão de que o debate consolidou a “renovação na luta”, a coordenadora geral da RedLam, Lorena Di Giano iniciou a apresentação de propostas que compõem o documento final do evento.
Para Di Giano, o pedido de fim do sistema de patentes deve estar acompanhado de uma proposta que contemple a promoção de sistemas alternativos de pesquisa e desenvolvimento. “qual é a parte positiva que nos empodera e nos motiva a chegar na proposta de um outro sistema?”, questionou. Ao mesmo tempo, que é importante considerar as patentes e os monopólios como ilegais com a elaboração de um sistema para regular a competitividade e sancionar condutas positivas.
“Se não há inovação não serve”, disse a representante da fundação IFarma, Mayra Vásquez, da Colômbia, ao lembrar a principal contradição do sistema de patentes atual, criado sob a justificativa de incentivar a inovação, na prática sufocou as pesquisas com os monopólios. “Estamos pagando por tecnologias que não estão nos servindo ao mesmo tempo que medicamentos já testados e eficazes não são colocados no mercado por falta de interesse econômico. Outra proposta de Vásquez é que os governos destinem recursos não só para medicamentos, mas para serviços complementares como a prevenção .
Considerar os resultados das pesquisas em medicamentos como “bem comum” foi a sugestão do representante do GTPI, Felipe Carvalho, “pessoas estão colocando suas vidas e seus corpos para pesquisa e não ganham nada, enquanto os dados tornam-se secretos e são comercializados”, argumentou. Carvalho esclareceu que apesar da categoria “bem comum” não existir legalmente para medicamentos, é importante que a luta não se limite apenas ao que existe.
Fonte: GTPI
