A Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde aconteceu em São Paulo e reuniu profissionais da área e ativistas de todo o país para debater ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, coordenado pela ABIA, foi representado pela advogada, Susana van der Ploeg.
Na ocasião, Ploeg apresentou as 14 propostas relacionadas ao eixo temático sobre “Saúde e Desenvolvimento”, elaboradas durante a etapa preparatória para a Conferência Livre.
Dentre as diretrizes apresentadas estão a retomada da Anuência Prévia da Anvisa para a concessão de patentes em saúde, a criação de um banco de dados público que promova a transparência da propriedade intelectual relativa à área e o fomento de cursos de capacitação sobre a importância do domínio público para o fortalecimento do SUS.
“A participação na Conferência foi fundamental para apresentar a perspectiva do GTPI sobre os impactos das patentes na concretização do direito à saúde. Defendemos que Vidas não são mercadorias e que a única medida sustentável para garantir acesso a medicamentos e a concretização do direito a saúde é a retirada das tecnologias de saúde do escopo das leis e tratados relativos ao comércio, entre outros temas”, relatou Ploeg.
