O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela ABIA, iniciou 2020 com duas agendas estratégicas: uma reunião em Brasília com a subsecretária de supervisão e estratégia do Ministério da Economia, Luíza de Amorim Motta Deusdará, e uma agenda na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre inovação em medicamentos no Brasil. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Felipe Fonseca, que representa a ABIA na coordenação do GTPI, esteve presente ao lado de representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).
De acordo com Fonseca, a reunião abordou as políticas de reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), com ênfase especial à proposta de privatização do órgão. Está em análise uma proposta de medida provisória para a extinção do INPI. “O governo alegou que a privatização é apenas uma possibilidade que está sendo estudada e que nenhuma iniciativa irá avançar sem um processo de consulta pública. O GTPI reforçou os impactos na saúde que decorreriam de um exame de patentes precarizado e influenciado por interesses privados. Também apresentamos propostas de como enfrentar o problema de atrasos nos exames do INPI sem que o órgão perca autonomia e foco no interesse público”, explicou Fonseca.
Já no encontro na Faculdade de Economia/UFRJ, o GTPI e parceiros (INESC, IDEC, Repórter Brasil, entre outros) avaliaram a proposta de uma nova política de inovação no Brasil e de uma agenda de conversas com atores chaves para incidir nas instituições públicas. Além de Felipe Fonseca, a ABIA foi representada por Clara Alves, assistente de projetos. De acordo com ela, GTPI e parceiros compartilharam impressões sobre conversa com a OSF, instituição internacional que financia várias instituições neste campo. “O financiador está satisfeito com o trabalho conjunto das organizações, mas houve um alerta para a mudança nas prioridades do financiador que não incluem saúde mais explicitamente. Também tratamos da proposta de texto para a Política Nacional de Inovação em Medicamentos, elaborado pelos representantes do INESC”, contou.
