O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/REBRIP), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), abre edital para a contratação de consultor (a) das áreas de farmácia, química ou engenharia química. O profissional será responsável pela elaboração de um relatório contendo a análise da composição do preço de um medicamento antirretroviral produzido no Brasil (a ser definido pelo GTPI/Rebrip), entre outras atribuições. Para se inscrever, os candidatos devem enviar currículo e carta de apresentação até o dia 5 de Julho. Leia o edital na íntegra a seguir.
TERMO DE REFERÊNCIA DE CONSULTORIA
Organização: Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids
Projeto: Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip)
Objeto: Elaboração de análise de composição de preço de um medicamento estratégico produzido no Brasil
Prazo para elaboração do estudo: 02 (dois) meses
Vagas: 1 (uma)
Remuneração total: R$ 7.500,00 (bruto)
Sobre a organização:
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – ABIA é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1987. A organização tem como missão “Atuar no enfrentamento da epidemia do HIV e da AIDS a partir da perspectiva dos direitos humanos, com base nos princípios da solidariedade, da justiça social e da democracia”. Mais informações em: www.abiaids.org.br.
A ABIA coordena o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), uma rede formada por organizações da sociedade civil brasileira para acompanhar e monitorar acordos comerciais e seus impactos em políticas públicas que visam assegurar a efetivação dos direitos humanos no Brasil (mais informações em: www.rebrip.org.br). Em 2003, a Rebrip criou o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), voltado para tratar de questões relacionados ao impacto de acordos internacionais na efetivação do direito à saúde, especialmente no que se refere ao acesso a tratamento e medicamentos essenciais. O GTPI reúne diversas entidades da sociedade civil e busca discutir, acompanhar e incidir no tema da propriedade intelectual e, sobretudo, mitigar o impacto dos efeitos negativos do atual sistema de patente no acesso aos medicamentos essenciais da população brasileira, especificamente os utilizados no tratamento de HIV/Aids. Mais informações sobre o GTPI/Rebrip podem ser consultadas em www.deolhonaspatentes.org.br.
A atuação da consultoria será no âmbito do projeto “Promovendo acesso a medicamentos antirretrovirais em países de renda média”, financiado pela UNITAID (www.unitaid.eu).
Especificações sobre a consultoria:
O(a) consultor(a) trabalhará em contato direto com a equipe de coordenação do GTPI/Rebrip, e será responsável pela elaboração de um relatório contendo a análise da composição do preço de um medicamento antirretroviral produzido no Brasil (a ser definido pelo GTPI/Rebrip), com estimativa do custo de produção do medicamento e margem de lucro dos laboratórios nacionais públicos e privados envolvidos na produção.
Qualificação mínima necessária para a vaga:
– Experiência prévia com análise de custo de produção de medicamentos no Brasil
– Estar de acordo com os pressupostos, missão, visão e programas da ABIA e do GTPI/Rebrip, disponibilizados nas páginas eletrônicas www.abiaids.org.br e www.deolhonaspatentes.org.br.
Sobre o processo seletivo:
Os(as) candidatos(as) interessados deverão enviar os seguintes documentos:
(i) currículo;
(ii) carta de apresentação com no máximo uma página, indicando experiência prévia e duas referências profissionais;
Os documentos deverão ser enviados apenas por correio eletrônico para secretariagtpi@abiaids.org.br até o dia 12 de julho de 2015. Colocar no assunto: consultoria custo produção. A seleção será feita mediante análise de currículos e entrevistas (presenciais ou por telefone). Apenas os(as) candidatos(as) selecionados(as) serão comunicados(as).
