O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela ABIA, participou de uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Também estavam presentes o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge Lima que prestou esclarecimentos sobre a concessão de patente do Sofosbuvir à farmacêutica americana Gilead. O medicamento que cura a hepatite C em 95% dos casos, teve a patente concedida recentemente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Na audiência, convocada pelos senadores José Serra (PSDB-SP) Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Lima defendeu que a concessão da patente não impede a produção nacional da versão genérica do sofosbuvir, uma vez que está se aplica a uma molécula utilizada no processo de fabricação do medicamento, o que, em tese, não impediria a produção do genérico no Brasil desde que essa seja alcançada por outros meios. No entanto, para a ABIA/GTPI e demais órgãos especializados, a decisão consolida a pratica do evergeening, uma tática utilizada pelas grandes farmacêuticas em todo o mundo que envolve a sobreposição de pedidos de patente, criando de um ambiente de insegurança que desencoraja os investimentos na produção de versões genéricas pelas empresas nacionais.
O GTPI mapeou 18 pedidos de patente para o sofosbuvir, incluídos os divisionais dos quais dois, já foram concedidos. “Isso só atrasa a cada dia a chegada da versão genérica do sofosbuvir para a população que está precisando de tratamento. A forma mais eficiente e definitiva de resolver essa questão seria a licença compulsória. Mas para isso é necessária defesa intransigente do interesse público, como ressaltou o juiz Spanholo na decisão que suspendeu a patente em setembro”, afirmou Pedro Villardi, representante da ABIA na coordenação do GTPI.