O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela ABIA, pediu a anulação da patente do antiviral remdesivir junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A organização aponta o não cumprimento dos requisitos de falta de atividade inventiva e falta de precisão de clareza, previstos na Lei Brasileira de Patentes (Lei no. 9.279/1996).
O GTPI lembra que o remdesivir foi aplicado como tratamento experimental contra a COVID-19 e no processo de desenvolvimento recebeu um financiamento público significativo. Um levantamento da Public Citizen estima que só os contribuintes dos Estados Unidos já investiram pelo menos US$ 70,5 milhões (R$ 43,6 milhões) para desenvolver o remdesivir.
“O medicamento não é inovador. O desenvolvimento deste composto é óbvio para um técnico que entende do assunto a partir do estado da técnica apresentado tanto do processo de produção quanto do produto em si, a partir das preparações rotineiras comuns ao desenvolvimento de medicamentos”, explicou Carolinne Scopel, consultora farmacêutica do GTPI.