Após as manifestações contrárias de organizações do campo que luta pelo acesso a medicamentos essenciais – como o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, coordenado pela ABIA, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) – chegou a vez dos presidenciáveis se manifestarem contra a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em conceder a patente do sofosbuvir à farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos.
A candidata da Rede, Marina Silva, foi a primeira a se manifestar por meio da sua conta no Twitter. “O caso do sofosbuvir, cujo genérico já foi sintetizado pela Fiocruz e autorizado pela Anvisa, é de interesse de saúde pública. O governo deveria liberar imediatamente a fabricação do genérico. Se não o fizer, eu e @EduardoJorge quebraremos a patente”, prometeu.
Quem se manifestou pelo Twitter ainda nesta quarta-feira (19) foi o candidato Guilherme Boulos (Psol) dizendo-se favorável neste momento à quebra da patente “Absurda a decisão de conceder a patente do sofosbuvir para a empresa americana Gilead. A solução é quebrar a patente e autorizar a produção do genérico via Fiocruz, com um custo 4 vezes menor. É vida de milhares de brasileiros com Hepatite C que está em jogo”, tuitou.
Sofosbuvir no debate da Fiesp
A contrariedade pela decisão também foi manifestada durante debate na Fiesp realizado nesta quarta-feira (19) envolvendo representantes de candidatos à presidência. O responsável pelo programa de saúde da candidatura de Fernando Haddad (PT), Artur Chioro criticou a mudança de postura do INPI diante dos seus próprios estudos técnicos qualificando a decisão como “aparentemente injustificável”.
“O governo foi omisso e o interesse da população foi colocado em segundo plano. Tem algo estranho que parece de outra órbita, não técnica”. Para reverter a situação e garantir acesso ao medicamento essencial, Chioro citou a licença compulsória, como instrumento legal que o governo pode se utilizar em, favor da saúde pública.
O representante da campanha de Ciro Gomes (PDT), também da área da saúde, Henrique Javi, disse que é papel do governo recorrer aos acordos comerciais internacionais “para preservar o direito à saúde”, criticando a omissão do governo na discussão até o momento.
PSDB no muro
Menos enfático em relação aos aspectos técnicos, o representante da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), o médico David Uip, defendeu que o governo deve negociar visando a redução de custos, mas atentar para a preservação dos investimentos que possibilitam a descoberta de novos e mais eficientes medicamentos.
Pelo Twitter, o senador José Serra (PSDB/SP) afirmou que protocolou um requerimento para que INPI explique a decisão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, além de pedir esclarecimentos do ministro da Indústria e Comércio, Marcos Jorge, sobre o impedimento da produção do genérico brasileiro do sofosbuvir.
Campo do acesso a medicamentos aposta na licença compulsória
Depois da decisão controversa do INPI, organizações da sociedade civil miram no instrumento legal da licença compulsória. Reconhecido internacionalmente, o mecanismo é usado por governos de países para se defender o interesse público e o direito à saúde de abusos de preços cometidos por empresas detentoras de patentes. A medida suspende o direito de exclusividade e permite a fabricação de versões genéricas ou importação, assegurando ao mesmo tempo o pagamento de royalties para a empresa.
“Vamos nos mobilizar para que o governo declare a licença compulsória, já usada no Brasil com sucesso há 11 anos com o Efavirenz, em uma forte articulação que envolveu diferentes setores do governo e um forte diálogo com a sociedade civil, tendo em vista a garantia da saúde da população. Assim como naquele momento, a situação de ‘interesse público’ está clara neste caso em que há uma grande necessidade de saúde pública, pacientes sem acesso e o bloqueio da concorrência por parte de uma empresa que já lucrou mais de US$ 55 bilhões de dólares em todo o mundo com a venda de sofosbuvir”, dissePedro Villardi, que representa a ABIA na coordenação do GTPI.
Fonte: GTPI