Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dados apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) mostram que a AIDS tem aumentado entre os jovens. Dos 1.421 casos notificados no ano passado, 38,8% foram em pessoas de 20 a 34 anos. O debate contou com a participação da ABIA, representada pelo vice-presidente Veriano Terto Jr. “Fiz uma abordagem sobre os silêncios crescentes que estamos enfrentando no mundo da AIDS, como as 12 mil mortes por AIDS sobre as quais não sabemos quem são, por que e nem como ocorreram. Também não temos dados suficientes sobre as novas infecções”, afirmou. Terto Jr. tambémd estacou que o atual cenário conservador impõe um silêncio que dificulta a prevenção. “Não podemos falar sobre sexualidade, redução de danos… como falar em prevenção?”, ressaltou.
A audiência pública também foi espaço para a denúncia da grave situação da assistência no estado (dos hospitais aos ambulatórios sucateados que não conseguem dar conta das particularidades da AIDS). Diante do quadro, os integrantes das Comissões de Direitos Humanos, de Saúde e de Combate às Discriminações da Alerj vão realizar um trabalho permanente com grupos que atuam no atendimento de pessoas com HIV e AIDS no Estado do Rio. “Uma das ações que estamos desenvolvendo em parcerias com programas municipais é a capacitação dos profissionais de saúde e o aprimoramento dos mecanismos de controle da sociedade civil”, explicou Denise. Entre os anos de 2000 e 2018, dos 88.939 casos registrados, 8.099 pessoas morreram de AIDS sem passar por qualquer tratamento.
Durante a reunião, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Renata Souza (PSol), e a vice-presidente da Comissão de Saúde, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), criticaram o Decreto Federal 9.795/19, que modificou a estrutura do Ministério da Saúde e estabeleceu que o Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais, criado em 1986, passou a se chamar Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. “A retirada da palavra AIDS do nome do Departamento pode tornar invisível a doença e representa um grande retrocesso”, afirmou Enfermeira Rejane.
A deputada Renata Souza, reiterou que as comissões continuarão atuando unidas para que esse debate não seja diminuído. “Pretendemos nos reunir com mais regularidade para ouvir e acompanhar melhor os casos de HIV e de AIDS no estado e saber se essa mudança feita pelo Ministério da Saúde está causando algum dano aos pacientes”, se comprometeu a parlamentar.
Presidente da Comissão de Combate às Discriminações, o deputado Carlos Minc (PSB), disse que pedirá a Mesa Diretora da Alerj para que coloque em votação, em regime de urgência, o Projeto de lei 4.265/18, de sua autoria. A proposta determina que pessoas que vivem com a doença e que necessitam de tratamento continuado tenham garantidos, no mínimo, sessenta passagens mensais para se locomover até o local do tratamento. “Essa já é uma realidade no município e acho que o estado precisa se atualizar”, defendeu.
Terto Jr. reconheceu a importância da participação parlamentar. “Havia quatro mandatos presentes e foi muito que que tenham podido ouvir sobre essas questões”, concluiu.
Fonte: Alerj e ABIA
