HOJE (17\11), às 16h, durante a abertura do 10º Congresso de HIV/AIDS, em João Pessoa (PB), vários movimentos e organizações sociais realizam um ato público em defesa do tratamento da Hepatite C para todos no Brasil. O objetivo é convocar participantes do congresso a denunciar os abusos e somar-se às vozes dos que não se conformam com a qualidade das respostas dadas até aqui.
A Hepatite C afeta de 130 a 150 milhões de pessoas no mundo e ao redor de 1,5 milhão no Brasil. A boa noticia é que uma nova geração de medicamentos está disponível e pode curar a Hepatite C. Infelizmente, os preços desses tratamentos são impeditivos e, hoje, apenas 15 mil pessoas serão tratadas no Brasil. A meta oficial do Ministério da Saúde é tratar até 60 mil pacientes nos próximos dois anos – ou apenas 4% da estimativa de brasileiros afetados pelo vírus.
“Os altos preços dos medicamentos são uma pauta fundamental para a sociedade civil, por ser, em muitos casos, um obstáculo insuperável para o acesso. Enquanto a Gilead, fabricante do sofosbuvir, vende mais de 23 bilhões de dólares em menos de 2 anos, 500 mil pessoas continuam a morrer anualmente por causa da Hepatite C. No campo da AIDS sempre nos perguntamos: o que aconteceria se a cura fosse desenvolvida? Que escândalo mundial seria ter a cura e não permitir que as pessoas fossem curadas”, alerta Arair Azambuja, presidente do Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV).
Em diversos países da Europa, assim como nos EUA, o preço de um desses novos medicamentos, o Sofosbuvir, tem sido contestado por pacientes, médicos, parlamentares, economistas e cientistas. Eles defendem que os preços praticados extrapolam os custos de pesquisa e de produção. Também em muitos países (inclusive no Brasil), as patentes solicitadas para este medicamento estão sendo contestadas por serem baseadas em técnicas e compostos anteriormente conhecidos. Estas patentes foram rejeitadas em países como Índia, China e Egito. Atualmente, o Brasil trata 1 paciente por um valor que corresponde ao tratamento de 7 pacientes na Índia.
“No Brasil, pela constituição, a saúde é um dever do Estado e um direito de todos. Isso todos nós sabemos. Esse direito à Saúde inclui assistência farmacêutica e acesso universal, então podemos concluir que priorizar pessoas ou racionar tratamentos é ilegal”, lembra Marcela Vieira, coordenadora do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI/Rebrip), secretariado pela ABIA. O GTPI apresentou em maio deste ano argumentos técnicos que demonstram que a patente do sofosbuvir não deve ser concedida. A decisão dos órgãos responsáveis pela análise da patente (INPI e ANVISA) ainda não foi tomada.
O Sofosbuvir chegou ao mercado em 2013 como um remédio milagroso, carregando a promessa de erradicar o vírus, mas a epidemia, contudo, vai continuar se alastrando enquanto preços altos, conquistados por monopólios via patentes, colocarem a cura fora do alcance das pessoas.
“O Sofosbuvir ilustra bem o problema de tratamentos inacessíveis em virtude de preços altos, que foram desenvolvidos em universidades públicas e são comercializados por grandes companhias farmacêuticas”, avalia Walter Britto, membro da Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais (UAEM).
Junte-se a nós pelo direito à saúde de todos
Local: Centro de convenções de João Pessoa.
Horário: 16h
