Recentemente, o Brasil optou pelo licenciamento compulsório (LC) do Efavirenz para reduzir gastos com medicamentos para AIDS. Após a ação, o País foi criticado pela indústria farmacêutica transnacional, mas recebeu apoio de diversos países, ONGs do Brasil e do exterior e pessoas soropositivas. Para esclarecer o debate, a ABIA/GTPI/Rebrip lançou a cartilha “Perguntas e Respostas sobre o Licenciamento Compulsório do Efavirez no Brasil”, onde é possível conhecer outros casos de LC no mundo, saber o que determina a lei, como se dá à relação entre transferência de tecnologia e a lei de patentes, entre outras questões importantes para o acesso, a pesquisa e o desenvolvimento de novos medicamentos. Clique aqui para acessar a cartilha!
