Em uma semana de intensa mobilização pelo acesso a versão genérica do medicamento sofosbuvir, ativistas e pessoas afetadas pela hepatite C protestaram nesta quarta-feira (22/08), em São Paulo, em frente à sede brasileira da farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, exigindo que a empresa desista do pedido de patente do sofosbuvir, feito ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A decisão do INPI sobre a concessão dessa patente deve sair nas próximas semanas. Na terça-feira, o INPI foi alvo de uma manifestação no Centro do Rio.
O sofosbuvir é um medicamento que traz enormes vantagens para no tratamento da hepatite C, como taxa de cura acima de 95%, menos efeitos colaterais e menor tempo de tratamento – a medicação anterior exigia quase um ano de tratamento, hoje são apenas 3 meses. “O medicamento foi desenvolvido com base em técnicas e conhecimentos já difundidos e portanto não cumpre os requisitos para a concessão de uma patente”, diz Pedro Villardi, que representa a ABIA na coordenação do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI).
Os manifestantes montaram uma piscina inflável cheia de notas fictícias de dinheiro. Dentro, uma pessoa de terno simbolizava um executivo da Gilead em meio aos lucros exorbitantes proporcionados pelo monopólio do sofosbuvir no Brasil e no mundo. Pessoas de amarelo cercavam a piscina representando as milhões de pessoas atingidas pela hepatite C sem acesso à cura.
Hoje no Brasil, um único comprimido do sofosbuvir da Gilead custa R$190, o tratamento completo para uma pessoa chega a R$16 mil. Um consórcio nacional formado pelo laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz e empresas privadas desenvolveu o medicamento genérico com preço total do tratamento em R$ 2.750, quase seis vezes menos do que o valor da multinacional. O produto já foi aprovado pela Anvisa, mas só poderá ser utilizado se o INPI negar o pedido de patente da empresa. “Hepatite c tem cura, mas a ganância mata”, afirma Jorge Beloqui, membro do Grupo de Incentivo à Vida.
Embora o Ministério da Saúde trate cerca de 25 mil pacientes anualmente, só em 2017 foram registrados 24.460 novos casos da doença. No Brasil, estima-se que mais de um milhão de pessoas afetadas pela hepatite C, das quais 657 em fase crônica, ou seja em necessidade de tratamento imediato.
“O Brasil assumiu o compromisso internacional na ONU pelo cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável, que prevê a eliminação da hepetite C até 2030, mas isso só será possível com a ampliação de diagnóstico e tratamento desde já”, explicou o ativista e membro da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), Oséias Cerqueira, entidade que coordena o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI).
A negativa do INPI é a única decisão que falta para assegurar a entrada de versões genéricas do sofosbuvir no Brasil, ampliando o acesso ao tratamento da doença para mais gente.
A decisão está com o INPI
Depois da Anvisa registrar uma versão genérica do sofosbuvir para um consórcio de empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz em maio do ano passado, a negativa do INPI ao pedido de patente da Gilead é a única decisão que falta para a liberar a oferta das versões genéricas do sofosbuvir no Brasil, com a redução de quase 80% no preço do tratamento e economia na ordem de R$ 1 bilhão para o SUS.
Na terça-feira, o INPI foi alvo de uma manifestação no Centro do Rio, onde ativistas exigiram que a patente não seja concedida. Ativistas também protocolaram a entrega de uma carta com 222 assinaturas entre pesquisadores, gestores, profissionais e conselheiros de saúde, representantes de movimentos sociais, que participaram do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, um dos maiores eventos da área de saúde do Brasil.
Além de pessoas afetadas pela hepatite C, participaram do protesto em São Paulo: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, Grupo de Trabalho sobre Patentes Intelectuais (GTPI), Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas e do Movimento Paulistano de luta contra a AIDS.