Em 30 dias, o estado do Rio de Janeiro poderá receber um montante inicial de R$ 2 milhões para as ações de emergência no campo da saúde que serão estabelecidas pelo Plano Estratégico de Controle da Epidemia de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites Virais. A informação é de Ivo Brito, responsável pelas ações estratégicas do Departamento de IST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
As ações, sintetizadas pela Secretaria Estadual de Saúde, foram apresentadas hoje (26/01) para discussão entre gestores e representantes da sociedade civil. Segundo Brito, “a liberação dependerá da finalização do plano de trabalho ainda esta semana e também da posterior definição de qual instituição irá receber este aporte para que as ações sejam realizadas”, informou.
Brito participou da reunião com representantes do governo do estado, gestores de saúde e sociedade civil para definição deste plano de trabalho. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) foi uma das instituições convidadas para representar a sociedade civil organizada.
O estado do Rio de Janeiro será o quarto no país a implementar o chamado Acordo de Cooperação Interfederativa (ou gestão compartilhada entre entes federados) – conforme estabelece o Decreto 7.508/2011 que o regulamentou. A vigência deste acordo inicial será de fevereiro de 2018 a dezembro de 2020.
Até agora apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas concluíram o plano de trabalho que gerou o mecanismo de cooperação técnica local. Cada estado poderá receber um aporte de até R$ 9 milhões, conforme o desempenho (Lei complementar 141/2012), para ações emergenciais. “A interfederativa se adapta às condições locais. Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a adotá-la em 2012 e tem características e necessidades específicas”, explicou Brito.
Mortalidade por AIDS
No Rio de Janeiro – que tem hoje a taxa de mortalidade por AIDS maior que a média nacional – as ações foram reunidas em três eixos: prevenção, assistência e vigilância. As prioridades são as atividades voltadas para a redução da mortalidade por AIDS no estado (principalmente das populações vulneráveis, ou seja, pessoas que vivem com HIV, homens que fazem sexo com homens, pessoas privadas de liberdade, população de rua e pacientes de hemodiálise); o aumento da capacidade e eficiência dos serviços de saúde; e a ampliação das ações com foco na prevenção combinada e na expansão do acesso ao diagnóstico rápido e aos insumos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, “o objetivo da reunião é construir o plano de trabalho que responda à grave situação epidemiológica das IST/AIDS, e Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro”.
São um total de 20 municípios precários no estado e onde a epidemia tem sido mais grave. São eles: Rio de Janeiro, Queimados, Nilópolis, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Mesquita, Belford Roxo, São João de Meriti, Itaguaí, Campos dos Goytacazes, Macaé, Itaguaí, Niterói, Magé, São Gonçalo, Itaboraí, Rio das Ostras, Araruama, Barra Mansa e Petrópolis.
Por Angélica Basthi
