RSS
Facebook
Twitter
YouTube

  • Sobre Nós
    • Sobre Nós
    • Linha do Tempo
    • Missão e Visão
    • Estatuto ABIA
    • Diretoria e Conselho
    • Equipe
  • Nosso Foco
    • Prevenção, Tratamento e Assistência
    • Direitos e Sexualidade
    • Medicamento e Sustentabilidade
  • Agenda
  • Publicações
    • Prevenção
    • Sexualidade
    • Medicamentos
  • Acervo ABIA
    • Anais ABIA
    • Boletim ABIA
    • Boletim Ação Anti-AIDS
    • Boletim Extra G
    • Boletim Diversidade Sexual
    • Coleção ABIA
    • Cartazes e Folders
    • Cartilhas
    • Relatório Global
    • Livros
    • Oficinas de Capacitação
  • Mídias
    • ABIA Talk Show
    • Notícias
    • ABIA Podcast
    • ABIA Denuncia
    • Artigos
    • Posicionamentos
    • Vídeos
    • Mapa Interativo
    • Newsletters
    • Campanhas
  • Recomendamos
    • Links Nacionais
    • Links Internacionais
    • Biblioteca Virtual
  • FAQ: HIV/AIDS
  • Doações
  • Fale Conosco

Sociedade civil pressiona por licença compulsória ao sofosbuvir

Após o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) conceder à Gillead a patente do sofosbuvir – usado no tratamento da Hepatite C, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela ABIA, e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) protocolaram um pedido ao ministro da saúde, Gilberto Occhi, para declarar interesse público para o sofosbuvir. A declaração de interesse público é a primeira medida para o presidente da República decretar a licença compulsória do medicamento. Além disso, o GTPI divulgou nota pública e afirmou que “decisão que anulou patente do sofosbuvir traz de volta o debate sobre o sistema de patentes brasileiro”.

GTPI e Abrasco encaminharam o pedido mesmo após a Justiça ter concedido uma liminar anulando a patente cedida pelo INPI. “Agora está nas mãos do executivo, nas figuras do ministro da saúde e do presidente da República, tomar uma providência que proteja os portadores do vírus da hepatite C e desonere o SUS” afirmou Pedro Villardi, lembrando que o uso de genéricos poderia trazer economia de cerca de R$ 1 bilhão para o SUS.

O documento encaminhado para o ministro da saúde ressalta que é dever do Estado garantir o direito à saúde mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal, a redução do risco de doenças e os agravos da Saúde, o que abrange diretamente o tratamento da hepatite C, “doença com maiores notificações dentre todas as hepatites e uma das que tem maior impacto na carga de doenças suportadas pela população brasileira”.

A licença compulsória, prevista nas regras do comércio internacional, suspende o monopólio de uma patente, permitindo a produção, comercialização e importação de versões genéricas do medicamento. Acesse a carta encaminhada ao ministro aqui.

Categoria: Sem categoria Publicado em: 28 set 2018



Compartilhar

open-society
open-society
brot
brot
Governo Federal
Governo Federal
Unitaid
Unitaid
ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
Observatório Nacional de Políticas de AIDS


Av. Presidente Vargas, 446 - 13º andar, 20071-907
Centro - Rio de Janeiro - RJ

+55 (21) 2223-1040 | (21) 2223-1185
(21) 2223-1239 | (21) 2223-0961
(21) 2223-1391

abia@abiaids.org.br


Licença Creative Commons

Este site está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
  • Sobre Nós
    • Sobre Nós
    • Linha do Tempo
    • Missão e Visão
    • Estatuto ABIA
    • Diretoria e Conselho
    • Equipe
  • Nosso Foco
    • Prevenção, Tratamento e Assistência
    • Direitos e Sexualidade
    • Medicamento e Sustentabilidade
  • Agenda
  • Publicações
    • Prevenção
    • Sexualidade
    • Medicamentos
  • Acervo ABIA
    • Anais ABIA
    • Boletim ABIA
    • Boletim Ação Anti-AIDS
    • Boletim Extra G
    • Boletim Diversidade Sexual
    • Coleção ABIA
    • Cartazes e Folders
    • Cartilhas
    • Relatório Global
    • Livros
    • Oficinas de Capacitação
  • Mídias
    • ABIA Talk Show
    • Notícias
    • ABIA Podcast
    • ABIA Denuncia
    • Artigos
    • Posicionamentos
    • Vídeos
    • Mapa Interativo
    • Newsletters
    • Campanhas
  • Recomendamos
    • Links Nacionais
    • Links Internacionais
    • Biblioteca Virtual
  • FAQ: HIV/AIDS
  • Doações
  • Fale Conosco
 

Carregando comentários...