RSS
Facebook
Twitter
YouTube

  • Sobre Nós
    • Sobre Nós
    • Linha do Tempo
    • Missão e Visão
    • Estatuto ABIA
    • Diretoria e Conselho
    • Equipe
  • Nosso Foco
    • Prevenção, Tratamento e Assistência
    • Direitos e Sexualidade
    • Medicamento e Sustentabilidade
  • Agenda
  • Publicações
    • Prevenção
    • Sexualidade
    • Medicamentos
  • Acervo ABIA
    • Anais ABIA
    • Boletim ABIA
    • Boletim Ação Anti-AIDS
    • Boletim Extra G
    • Boletim Diversidade Sexual
    • Coleção ABIA
    • Cartazes e Folders
    • Cartilhas
    • Relatório Global
    • Livros
    • Oficinas de Capacitação
  • Mídias
    • ABIA Talk Show
    • Notícias
    • ABIA Podcast
    • ABIA Denuncia
    • Artigos
    • Posicionamentos
    • Vídeos
    • Mapa Interativo
    • Newsletters
    • Campanhas
  • Recomendamos
    • Links Nacionais
    • Links Internacionais
    • Biblioteca Virtual
  • FAQ: HIV/AIDS
  • Doações
  • Fale Conosco

SPW marca presença em audiência pública sobre o aborto legal

O Observatório de Sexualidade e Política (SPW, sigla em inglês), secretariado pela ABIA, participou da audiência pública que questionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as restrições ao misoprostol. O medicamento é utilizado nos três casos previstos em lei (risco de vida para a mulher, em caso de estupro ou se o feto for anencefálico) para o aborto legal, além de outras práticas médicas como indução de parto.

A audiência foi realizada, em São Paulo, pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A audiência pública foi proposta com base nas informações do projeto “Trincheira do Aborto Legal”, um esforço coletivo que desafia as restrições normativas impostas pela Anvisa ao misoprostol.

O projeto é fruto de uma parceria entre o SPW, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e o IPAS Brasil. Durante a audiência pública, as intervenções apontaram para as restrições de raízes conservadoras e religiosas em relação à compra centralizada no Ministério da Saúde, além da distribuição restrita a hospitais cadastrados e criticaram a norma que proíbe a publicação de informações sobre o medicamento.

Em resposta, o representante da Anvisa se comprometeu a enviar um comunicado oficial dentro de 30 dias, após de se reunir com a diretoria da instituição. “A iniciativa foi importante para acionar diversas instâncias do debate público, promovendo uma conversa aberta e técnica sobre o direito ao aborto no país”, afirmou a representante do SPW, Rajnia de Vito.

Categoria: Sem categoria Publicado em: 29 mar 2019



Compartilhar

open-society
open-society
brot
brot
Governo Federal
Governo Federal
Unitaid
Unitaid
ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
Observatório Nacional de Políticas de AIDS


Av. Presidente Vargas, 446 - 13º andar, 20071-907
Centro - Rio de Janeiro - RJ

+55 (21) 2223-1040 | (21) 2223-1185
(21) 2223-1239 | (21) 2223-0961
(21) 2223-1391

abia@abiaids.org.br


Licença Creative Commons

Este site está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
  • Sobre Nós
    • Sobre Nós
    • Linha do Tempo
    • Missão e Visão
    • Estatuto ABIA
    • Diretoria e Conselho
    • Equipe
  • Nosso Foco
    • Prevenção, Tratamento e Assistência
    • Direitos e Sexualidade
    • Medicamento e Sustentabilidade
  • Agenda
  • Publicações
    • Prevenção
    • Sexualidade
    • Medicamentos
  • Acervo ABIA
    • Anais ABIA
    • Boletim ABIA
    • Boletim Ação Anti-AIDS
    • Boletim Extra G
    • Boletim Diversidade Sexual
    • Coleção ABIA
    • Cartazes e Folders
    • Cartilhas
    • Relatório Global
    • Livros
    • Oficinas de Capacitação
  • Mídias
    • ABIA Talk Show
    • Notícias
    • ABIA Podcast
    • ABIA Denuncia
    • Artigos
    • Posicionamentos
    • Vídeos
    • Mapa Interativo
    • Newsletters
    • Campanhas
  • Recomendamos
    • Links Nacionais
    • Links Internacionais
    • Biblioteca Virtual
  • FAQ: HIV/AIDS
  • Doações
  • Fale Conosco