Um grupo de mais de 80 entidades de educação e direitos humanos, entre elas, o Observatório de Sexualidade e Política (SPW) – secretariado pela ABIA – lançou a nova versão do “Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas”. A iniciativa foi liderada pela Ação Educativa.
A publicação apresenta orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar em caso de perseguição e censura. O conteúdo inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas. A iniciativa é uma resposta às intimidações, ameaças e notificações dirigidas a docentes e escolas e à escalada do autoritarismo no país.
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