O Projeto de Lei 198/2015, que tornar crime hediondo a transmissão intencional do vírus da AIDS, é retirado da pauta da Câmara dos Deputados, em Brasília. O PL 198 tinha votação prevista para esta quarta-feira, 17/05. O motivo oficial para a retirada da pauta é a ausência da relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro. A parlamentar está de licença médica e, portanto, não pode defender, em plenária, o parecer negativo dado ao Projeto de Lei.
Nos bastidores, o Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS fez uma ação de mobilização nacional para a retirada da pauta. Por meio de redes sociais, encaminhou mensagem ao deputado Hiran Gonçalves, presidente da Comissão de Seguridade Social de Família (CCSF) e solicitou o atendimento à demanda da sociedade civil.
Para Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de Ongs AIDS de São Paulo, a ação da sociedade civil foi crucial para a sensibilização do presidente da CCSF e do autor do PL 198, o deputado Pompeu de Mattos.
“Agora ambos estão abertos ao diálogo. O presidente da CCSF deverá convocar uma audiência pública e é provável que, em seguida, retome a pauta da votação. Já o autor do PL aceitou iniciar um diálogo com a sociedade civil. E nós queremos que o deputado Pompeu de Mattos retire o projeto de tramitação para que seja arquivado definitivamente. Já estamos pressionando neste sentido”, avisou Pinheiro.
Veriano Terto Jr., vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), avaliou a retirada da pauta como uma vitória parcial. “Sabemos que esta pauta poderá ser recolocada em votação em breve. Mas ganhamos um tempo valioso para fazer a pressão com força total”, afirmou Terto Jr.
Caso aprovado, o PL 198 vai afastar as pessoas da testagem e do tratamento e impactar negativamente na saúde pública. O Movimento Nacional de Luta contra a AIDS avalia que o Projeto de Lei irá reforçar o preconceito, a discriminação e o estigma dos grupos já fortemente estigmatizados e estimular o medo, o pânico moral e prejudica toda e qualquer política de prevenção. Leia o Dossiê sobre este tema aqui.
